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Audiência na Procuradoria Regional do Trabalho, em Sobral, pode levar a acordo entre os professores e a Prefeitura de Ubajara. Essa é a expectativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ubajara (Sindsepu), que participa da reunião nesta quarta-feira, 24/02, com profissionais da educação, sindicalistas e representantes do Prefeito e da Secretaria de Educação. A FETAMCE estará presente à reunião na PRT sobralense.
“Queremos resolver a situação, buscamos um acordo nesta quarta-feira”, afirma a presidenta do Sindsepu, Nadja Carneiro. Há mais de dez dias, os professores do município de Ubajarae estão com as atividades paralisadas sem que haja qualquer diálogo por parte da Prefeitura local. A greve, que teve início no dia 08 de fevereiro, tem como uma das principais reivindicações a prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com Sindsepu, ainda no fim do ano passado, o Conselho do Fundeb solicitou a prestação de contas para a Prefeitura. Em um primeiro momento, foi informado que havia R$ 134 mil de sobras dos recursos do Fundeb que deveriam ser aplicado no pagamento de professores. Dias depois, o próprio Prefeito, Ari de Oliveira Vasconcelos, divulgou na Câmara Municipal que havia R$ 624 mil de recursos em caixa do Fundeb referentes ao ano de 2009.
A presidenta do Sindsepu denuncia que começaram as perseguições aos grevistas na semana passada. Na última sexta-feira, 19/02, a Secretária de educação teria se reunido com as famílias da localidade de Sítio Paus Altos dos Cunhas e informado que duas das três turmas da escola local seriam extintas. Não por coincidência eram as turmas das duas professoras que aderiram à greve. “Por que a única que não fez greve foi mantida?”, questiona Nadja.
A greve foi decidida pela categoria em Assembléia Geral Extraordinária ainda no dia 29 de janeiro.
Do total de recursos do Fundeb, o mínimo 60% deve ser destinados ao pagamento dos profissionais do magistério em exercício no ensino fundamental público. Os 40% restantes devem ser gastos nas despesas consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que realizadas no ensino fundamental público.
Em Ubajara, os recursos que fazem parte dos 60% e que não foram gastos deveriam ser divididos com os professores da rede municipal, como forma de complementar os salários. “O Prefeito informou que o pagamento seria realizado no dia 20 de janeiro. No entanto, quando os professores chegaram à agência bancária, o gerente informou que o pagamento foi cancelado.
Há informações desencontradas e se houve erro de calculo é inadmissível. Isso revoltou os professores”, explica a presidente do Sindsepu, Nadja Carneiro de Souza. Segundo ela, os professores foram oficialmente informados do pagamento. A cada jornada de 100 horas trabalhadas por profissional do magistério de nível superior seria pago R$ 1.300,00.
Além da prestação de contas do Fundeb e pagamento dos valores devidos aos professores, os trabalhadores reivindicam com a greve a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCC) do Magistério. “Foi um projeto aprovado em regime de urgência, sem direito a vista ou emenda, sem participação da categoria. Algumas reivindicações fundamentais não entraram”, destaca Nadja. Consta ainda na pauta, o pagamento do anuênio, licença prêmio e aumento de 30% aos profissionais da Educação.
Fonte: Fetamce
