Com banda de música e reivindicações afiadas, dezenas de sindicalistas e professores das redes estadual e municipal do Ceará se reuniram ontem à tarde na Praça da Bandeira, no Centro da Capital. De lá, partiram em caminhada até a Praça do Ferreira. A mobilização encerra no Estado os três dias da Greve Nacional da Educação, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
O movimento reivindica reajuste de 22,22% no piso nacional da categoria. “Há uma divergência entre o que o MEC apresenta, que é o valor de R$ 1.451, e o valor que as entidades reivindicam. Porque de acordo com a Lei do Piso, o reajuste teria que ser pelo valor/aluno, que hoje é de R$ 1.773. Mas nem esse valor (R$ 1.451, aprovado em lei) as prefeituras no Ceará estão cumprindo, afirmou Enedina Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Ceará (Fetamce).
De acordo com Anísio Melo, presidente do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc), a carreira do professor deveria ser federalizada. “A nossa luta maior é para que esse piso seja estabelecido para toda a carreira, de acordo com a sua formação, com o tempo de serviço, para que os professores sejam incentivados a entrar na carreira e continuar nela,” justifica.
O movimento também luta para conseguir efetivar o direito de destinar um terço da carga horária ao planejamento e à qualificação dos professores, além da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao Plano Nacional de Educação (PNE). “Temos que ter o PIB, temos que ter 50% do pré-sal, temos que ter a responsabilidade de recursos mínimos – que hoje são de 25%, Município e Estado com a educação, nós queremos que passe para 30%, e a União deixe de 18% para 22%,” afirma Anísio.
De acordo com a Prefeitura, os professores municipais de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas recebem salário de R$ 1.187,97, mais 35% de regência. De acordo com a Secretaria da Administração, assim que for fechado acordo entre a Prefeitura e a categoria dos professores – com relação às demais reivindicações, será enviado projeto de lei à Câmara Municipal para aprovação pelos vereadores.
Após isso, o reajuste de 22,22% começará a ser pago retroativo à janeiro de 2012. A rede municipal de Fortaleza conta com cerca de 11 professores. Cerca de 2 mil são temporários.
ENTENDA A NOTÍCIA
Sindicalistas e professores encerraram ontem as atividades da Greve Nacional da Educação no Estado. As ações duraram 3 dias e reivindicam, entre outras coisas, reajuste de 22,22% no piso nacional da categoria.
Fonte: O Povo
Assessoria de Comunicação – FETAMCE
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Fonte: Fetamce