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O mutirão de registro sindical promovido pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) tem avançado significativamente na regularização dos sindicatos municipais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A iniciativa, coordenada desde o ano passado pela secretária de Organização e Política Sindical da Federação, Carmem Santiago, tem o objetivo de orientar as entidades na atualização de seus cadastros e no cumprimento das exigências legais.
De acordo com a presidenta da Fetamce, Enedina Soares, a federação tem um trabalho histórico, de muitos anos, voltado à regularização dos sindicatos junto ao MTE. “A luta pela garantia do registro sindical das entidades filiadas já foi tema de oficinas, seminários e mutirões. Estimulamos há anos a organização dos sindicatos, uma luta que não pode parar. Garantindo o registro sindical, fortalecemos a luta dos servidores municipais”, destaca.
Desde o início do mutirão, o número de sindicatos com mandatos vencidos no banco de dados do MTE caiu de 33 para 19. Já os sindicatos que possuíam pendências no envio de documentação reduziram de seis para apenas dois.
Apesar dos avanços, ainda há desafios. Atualmente, 24 sindicatos não solicitaram o registro sindical, o que acende um alerta, segundo Carmem Santiago. “A regularização é essencial para garantir a legitimidade da representação sindical e evitar prejuízos na defesa dos direitos dos trabalhadores”, afirma Carmem.
Outro ponto de atenção destacado pela dirigente é a necessidade de revisão da situação cadastral dos CNPJs. Nove sindicatos estão inaptos e precisam que seus contadores realizem a devida regularização. Além disso, muitas entidades não indicavam, junto ao MTE, a qual instância superior estavam vinculadas. Com o mutirão, 39 sindicatos já realizaram esse ajuste.
“Parabenizamos todas as entidades que solucionaram suas pendências e reforçamos a importância da regularização sindical para fortalecer a luta dos servidores públicos municipais. Trata-se de um balanço das atividades da secretaria no último ano. O mutirão segue em andamento, garantindo que mais sindicatos estejam plenamente aptos a representar suas bases”, ressalta Carmem.
