SITES DO PORTAL
A ministra da Gestão da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, voltou a apoiar o desenvolvimento de uma modernização contínua do Estado brasileiro e criticou a possibilidade de uma reforma administrativa ampla com base em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
“A reforma administrativa é diferente da reforma tributária, que vai se manter [ao longo do tempo]. A [modernização] do Estado é algo contínuo, com medidas infralegais e outras legais”, disse Dweck nesta segunda-feira (14) em aula magna na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na zona norte do Rio.
Dweck afirmou que a avaliação de desempenho de servidores públicos pode ser feita sem a necessidade de reforma da Constituição. Ela frisou que o tópico já é previsto nas normas legais.
A ministra ressaltou que essa avaliação será feita “de uma maneira super tranquila, democrática”. “Vai ser carreira por carreira. Não precisa reformar a Constituição para isso”, disse Dweck ao ser questionada por jornalistas sobre a iniciativa de alguns deputados de criar um grupo de trabalho para propor uma reforma administrativa.
Durante a aula magna, a ministra defendeu a estabilidade para servidores e afirmou que o mecanismo é uma defesa do Estado, para evitar demissões sumárias.
Mas ela frisou que a defesa da estabilidade passa pela análise de desempenho e destacou que o processo tem que ser construído para beneficiar o bom servidor.
“[A estabilidade] Não pode ser um benefício para o mau servidor”, afirmou.
A ministra também voltou a dizer que a guerra comercial entre Estados Unidos e China pode significar uma oportunidade para a economia de países emergentes, como o Brasil.
“Com essa guerra comercial entre Estados Unidos e China nossas commodities podem ter um papel relevante. Pode ter um impacto positivo, mas obviamente não podemos ficar dependentes de commodities”, disse.
Antes do começo do evento, um grupo de servidores da UFRJ ligados aos sindicatos do setor protestou contra a demora do governo em atender reivindicações da classe. A ministra garantiu que todos os servidores seriam contemplados com os reajustes aprovados na lei orçamentária deste ano, com os aumentos dados a partir da folha de maio, ou de junho, para alguns casos pontuais.
