Ministério do Trabalho solicita atualização de registro aos sindicatos

A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar suas informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

As atualizações necessárias incluem a composição da diretoria, início e término de mandato, processo eleitoral para escolha de representantes, entre outros dados.

Foram notificadas entidades cujos registros estão defasados há oito anos. O número de sindicatos com informações desatualizadas corresponde a 7,5% do total de corporações reconhecidas pelo MTE.

A revisão dos dados deve ocorrer até o dia 28 de dezembro (180 dias). Essa atualização permitirá ao Ministério do Trabalho e Emprego lançar uma nova versão do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).

“Os sindicatos que não realizarem a atualização poderão ter seus registros sindicais suspensos e cancelados”, alertou Marcos Perioto, secretário de Relações de Trabalho do MTE em entrevista à Agência Brasil.

Ele explicou que, se um sindicato notificado for uma entidade representativa do setor privado e envolvida em negociações coletivas, não poderá registrar acordos e convenções coletivas no ministério. Isso abriria a possibilidade de outro sindicato ser instalado na mesma base territorial da categoria profissional.

Com informações da CUT Brasil