Em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, o Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria Estadual das Mulheres do Ceará, está promovendo o Seminário “18 Anos de Lei Maria da Penha – Avanços e Desafios”, que acontece até amanhã (27), em Fortaleza.
O evento, apoiado pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, está sendo realizado no Palácio da Abolição e na sede da Secretaria das Mulheres do Ceará (SEM/CE). Entre as participantes destacam-se Carmem Santiago, Secretária de Organização e Política Sindical da Fetamce, e Denise Motta Dau, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.
O seminário tem como objetivo ressaltar as conquistas alcançadas e os desafios enfrentados ao longo dos 18 anos da Lei Maria da Penha, com foco nos avanços na luta contra a violência doméstica e na promoção dos direitos das mulheres.
A cerimônia de abertura contou com a presença da biofarmacêutica Maria da Penha, símbolo na luta contra a violência de gênero, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o ministro da Educação, Camilo Santana, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e a vice-governadora e secretária de Estado das Mulheres do Ceará, Jade Romero.
O evento é aberto a servidores públicos estaduais e municipais do Ceará, além de toda a sociedade civil. O Seminário “18 Anos de Lei Maria da Penha – Avanços e Desafios” faz parte da programação do Agosto Lilás, uma campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. Ao longo do mês, a iniciativa busca ampliar a visibilidade do tema, divulgar os direitos das mulheres em situação de violência e promover os serviços especializados de acolhimento, orientação e denúncia.