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A Diretoria da Fetamce participou, nesta sexta-feira (15), da cerimônia de posse popular da nova ouvidora externa da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE), Joyce Ramos. O evento aconteceu na Serra do Evaristo, território quilombola, localizado no município de Baturité, distante 100 quilômetros de Fortaleza, onde Joyce nasceu e iniciou sua trajetória em defesa de direitos.
Mulher, negra, quilombola, historiadora e professora, integrante do Movimento Brasil Popular, militante das causas sociais desde os 15 anos, Joyce Ramos foi apoiada pelos movimentos sociais e entidades como a Fetamce durante sua candidatura. Das 84 entidades participantes do processo eleitoral, 55 votos foram a favor da escolha da historiadora, tornando-a a primeira quilombola no cargo desde a criação da ouvidoria, em 2010.
“É uma representação do povo trabalhador na Ouvidoria Externa. Joyce é do mesmo chão dos movimentos sociais, é forjada nas lutas por justiça social. Foi mágico participar desse momento”, afirma Socorro Pires, presidenta da Fetamce.
Régis Pires, secretário de Combate ao Racismo da Fetamce, ressaltou o simbolismo da chegada de Joyce à Defensoria. “Estamos falando de uma mulher negra, que carrega nossa ancestralidade. Ela vai contribuir, nesse espaço de poder, com a busca por uma sociedade onde todas e todos tenham um espaço digno e de equidade”.
Também estiveram presentes Neiva Esteves, suplente da Diretoria Executiva; Socorro Ricarte, titular do Conselho Fiscal; e Zelma Madeira, secretária da Igualdade Racial do Estado do Ceará, que também representou o governador Elmano de Freitas.
A posse foi marcada por falas emocionadas, danças e músicas entoadas por D. Socorro, Mestra da Cultura e liderança local.
Histórico de lutas
Joyce acumula cerca de 25 anos de atuação dentro dos movimentos sociais. Inspirada pela mãe e pelas tias, suas referências de luta, ainda aos 14 anos, Joyce auxiliou os trabalhos de alfabetização das crianças do Movimento dos Sem Terra (MST). Seu espírito de liderança e comprometimento a levaram a compor, nos anos 90, o diretório estadual do Movimento e no início dos anos 2000, Joyce passou a integrar a coordenação nacional do núcleo de Direitos Humanos do MST, atuando na defesa dos direitos dos assentados e assentadas da Reforma Agrária, em articulação com a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP).
Foi nesse período, trabalhando no Projovem Urbano, que Joyce conheceu melhor as questões sociais da cidade e acumulou as experiências vividas com os movimentos do campo. Hoje, aos 41 anos, a ouvidora encara a nova jornada como uma missão para continuar trabalhando na ampliação do acesso de direitos aos menos assistidos.
“Estou aprendendo e fazendo ao mesmo tempo. Temos uma equipe muito boa na Ouvidoria, composta por quatro mulheres periféricas, que têm cargas históricas importantes, que entendem as demandas e as necessidades da população que chega à Defensoria. Por outro lado, tenho retomado os contatos com os movimentos e entidades que me ajudaram a chegar aqui. Minha prioridade é fortalecer a interiorização da Defensoria Pública para que a população do interior não fique à margem dos serviços oferecidos pela instituição ”, afirma a ouvidora.
A posse solene já ocorreu perante o Egrégio Conselho Superior ocorrida no dia 1º de setembro. Mas se mantém uma tradição da instituição, desde 2016, de realizar as posses populares, ocasião em que a sociedade e os movimentos sociais entregam o ‘mandato’ aos gestores e aos novos defensores públicos que adentram a instituição. “Foi a primeira vez que houve uma posse popular em um território quilombola e é o meu território. Eu saí da comunidade para ir para o MST e, de certa forma, perdi a vivência do cotidiano. Nesse retorno, quando fui anunciar o resultado, encontrei minha professora, colegas de luta, minha tia da catequese e minha família. São minhas referências atuando na nossa comunidade, reconhecida recentemente. Foi muito emocionante. Eu era conhecida como a ‘Joyce das Lutas’, agora também sou a Joyce, filha quilombola, ouvidora da Defensoria Pública do Ceará”, conta.
Perfil da ouvidora
Nascida em Baturité, Francisca Joicemeiry Ramos de Brito tem 41 anos e é quilombola da Serra do Evaristo. É graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e há mais de 25 anos atua em prol de jovens, mulheres e trabalhadores(as) do campo e da cidade. Foi indicada à eleição da Ouvidoria da DPCE pela Associação de Cooperação Agrícola do Estado (Acace).
Saiba mais
A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará foi criada em 2010, pela Lei Complementar nº 91, com o objetivo de promover a democracia participativa e o controle social no âmbito da Instituição, assegurando o direito à população de indicar as suas demandas e prioridades. Na Defensoria, o (a) ouvidor (a) é escolhido por eleição, homologada pelo Conselho Superior, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. Podem participar cidadãos e cidadãs de reputação ilibada, não integrante da carreira e com atuação mínima de 3 anos nas áreas afetadas pela Defensoria Pública do Estado. Os candidatos são escolhidos por meio de uma lista tríplice, após processo eleitoral com a ampla participação de organizações da sociedade civil.
(com informações da Defensoria Pública do Estado do Ceará)
