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A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) iniciou nesta terça-feira (15) o módulo presencial da “Formação de Conselheiros do RPPS: desafios pós-Reforma da Previdência”, que integra o Programa de Formação para Dirigentes Sindicais.
A iniciativa é realizada em parceria com a Escola DIEESE de Ciências do Trabalho e é voltada à capacitação de dirigentes sindicais de sindicatos de servidores e profissionais da educação que são filiados à Federação.
O encontro de hoje teve a participação de 30 pessoas, de 17 municípios, e duas horas de atividades online, que se seguirão ainda nos dias dias 17, 22 e 24 de setembro, de 10h às 12h. O formador é Marco Antônio Pereira, que é economista do DIEESE e foi professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e técnico da Fundação Seade. O curso contará ainda com mais 8 horas de ações complementares.
O objetivo da qualificação é aprimorar a ação de representantes de servidores públicos em órgãos de governança da Unidade Gestora do RPPS estadual e municipal e dirigentes e assessores sindicais que acompanham a gestão da previdência do funcionalismo, possibilitando que eles compreendam os impactos das mudanças e adquiram capacidade propositiva e de controle.
Nesta primeira rodada, Marco Antônio fez uma introdução do que é previdência, detalhando os formatos dos tipos geral, própria e privada. O formador construiu ainda um relato das Emendas Constitucionais que versam sobre previdência, das primeiras, até a mais recente: ECs 93/1993, 20/1998, 41/2003 e 103/2019. E, por fim, destacou as como estas mudanças afetam a vida dos trabalhadores.
