Diretoria da Fetamce debate as metas do Plano Nacional de Educação

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce) realizou na tarde de ontem (17/7), no Hotel Romanos, debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), com palestra conduzida pelo deputado federal Artur Bruno, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público do Congresso Nacional.

De acordo com o parlamentar, que falou para a diretoria estadual da Federação, o Plano foi aprovado atendendo as diversas reivindicações da comunidade educacional de todo o País. Foram quatro anos de discussão envolvendo entidades ligadas à educação e a sociedade civil. “O plano decenal aprovado, com 20 metas, irá acelerar a revolução educacional de que o País tanto precisa para se desenvolver de forma sustentável do ponto de vista econômico e social”, comemorou.

Até o fim do PNE, o Brasil deverá investir 10% do Produto Interno Bruno (PIB) de investimento público para a escola pública. Hoje, o percentual é de aproximadamente 5,5%. Se a regra dos 10% do PIB já valesse nos dias atuais, os recursos seriam em torno de R$ 500 bilhões.

Para ajudar a atingir a essa meta, o MEC irá dispor da lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação, aprovada em 2013.

Está presente também no Plano a valorização salarial dos professores da rede pública de ensino. Ao longo dos próximos seis anos, o salário desses educadores equiparar-se-á à média de um profissional com nível superior. Se a meta fosse cumprida hoje, a remuneração seria em torno de R$ 4 mil. Atualmente, a faixa salarial se aproxima de R$ 2,6 mil para os professores da rede estadual e R$ 2 mil para os que trabalham na rede municipal.

Há ainda entre as metas a universalização das matrículas na faixa etária entre 4 e 17 anos até 2016, a erradicação do analfabetismo absoluto, o crescimento das escolas com ensino integral (para atender a 25% dos alunos da rede pública) e a valorização do ensino técnico.

“A sociedade e as entidades ligadas à educação precisam continuar mobilizadas para que as metas do plano sejam realmente cumpridas”, comenta.

Clique AQUI e conheça o texto-base do projeto com 20 metas.

Fonte: Fetamce