SITES DO PORTAL
Apesar do resultado positivo registrado em dezembro, o déficit da Previdência Social acumulado em 2009 fechou em R$ 43,614 bilhões. O rombo foi 12,65% superior ao registrado em 2008 e é o pior resultado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde 2007. O saldo negativo na conta previdenciária voltou a subir após queda significativa entre 2007 e 2008. Há dois anos, o déficit estava em R$ 51 bilhões.
De acordo com o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, em 2008 houve grande criação de empregos formais, o que não se repetiu em 2009 por conta da crise. “O emprego formal estava crescendo a todo vapor, todos os meses em 2008. Em 2009 o primeiro semestre foi um pouco mais fraco, e o segundo está puxando forte”, afirmou. No ano passado, a arrecadação previdenciária somou R$ 184,577 bilhões, com crescimento de 6,1% em relação ao ano anterior, quando atingiu R$ 173,908 bilhões. No entanto, devido ao reajuste do salário mínimo para R$ 465, as despesas com benefícios aumentaram em maior proporção, 7,3% na mesma comparação, para R$ 228,192 bilhões. Em dezembro, único mês de 2009 no qual o INSS fechou as contas no azul, houve um superávit de R$ 1,75 bilhão. Segundo a Previdência, o resultado refletiu o aumento nas contribuições por conta do 13º salário.
O pagamento de benefícios a trabalhadores rurais foi responsável por 93,7% de todo o déficit registrado pelo INSS em 2009, causando um rombo de R$ 40,880 bilhões. Já a previdência urbana teve resultado deficitário de R$ 2,73 bilhões.
“Embora a gente preferisse que a previdência urbana tivesse tido um superávit, é possível dizer que o pagamento dos benefícios correntes está em uma trajetória quase de equilíbrio no regime urbano.”
Contas em 2010
Segundo o secretário, mesmo com um novo reajuste do salário mínimo em 2010, para R$ 510, a expectativa para este ano é de uma melhora nas contas do INSS com a recuperação do mercado de trabalho. Para Istvan Kasznar, professor da FGV/Ebape (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV), o crescimento do déficit previdenciário ainda não chega ser preocupante por ser pequeno em relação ao PIB brasileiro. “Não vejo pressões significativas porque 2009 foi um ano de crise. E com o retorno do crescimento a uma taxa anual de 5% é possível que a previdência urbana se torne superavitária nos próximos anos.”
Fonte: Fetamce
