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Mesmo que o Governo do Estado venha a autorizar a retomada das aulas presenciais ainda este ano, aproximadamente 125 dos 184 municípios cearenses sinalizaram que só devem reabrir as escolas em 2021. É o que aponta enquete realizada com todos os prefeitos do Estado. As informações são do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz. No último 20 de setembro, o governador Camilo Santana (PT) decretou que 44 cidades já podem reabrir as unidades educacionais a partir de 1º de outubro.
“Se a gente comparar com Fortaleza, nós só vamos discutir o retorno das aulas no fim do ano. É evidente que a gente não deve fazer essa comparação. Mas devemos considerar o número de casos e como está na UTI”, diz sobre Diniz sobre a situação de Cedro, onde é prefeito. A cidade passou pelo pico da pandemia em agosto. Em setembro, já foram registrados mais de 100 casos. A situação epidemiológica é semelhante em toda a macrorregião do Cariri.
O gestor afirma que nessa terça-feira, 22, conversou com Júnior Menezes prefeito de Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza. Por lá, já está autorizada a retorno às classes com parte das turmas. Porém, dois dos três estabelecimentos de ensino privado tiveram professores com resultado positivo para Covid-19. Cada um com cinco infectados. O retorno foi adiado na cidade.
A orientação de Diniz aos gestores é de que, primeiro, cada secretário municipal de saúde veja o decreto governamental sobre o retorno das aulas, para avaliação sanitária. Com aval das autoridades, o passo seguinte, elenca o presidente da Aprece, é reunir o Conselho Municipal de Educação, o Conselho da Merenda Escolar e o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Em cada um desses conselhos, há representantes de toda a sociedade civil, Câmara dos Vereadores, pais, alunos e professores. Isto é para que todos presentes tomem decisão coletiva e sabermos se devemos voltar. Não adianta o prefeito querer, e os professores não. É preciso o conjunto da cidade tomar essa decisão”, justifica os procedimentos indicados.
Decreto nº 33.742 do governador Camilo Santana autorizou o retorno gradual das aulas presenciais a partir de 1º de outubro em 44 municípios da macrorregião da saúde de Fortaleza. Está autorizado a volta gradual, com capacidade de 35%, da Educação de Jovens e Adultos (EJA); do 1º, 2º e 9º ano do Ensino Fundamental; da 3ª série do Ensino Médio e educação profissional e Educação Infantil, com 50% dos estudantes.
Nos demais municípios, foram liberadas apenas as turmas de educação infantil da rede privada, limitadas a 30%. Exceto na região do Cariri.
Ponto crítico apontado pelo representante da Aprece trata da estrutura das escolas e da capacidade de testar todos os estudantes e professores. Segundo o prefeito, parte das escolas não tem estrutura para instalar mais pias, arejar as salas ou comprar máscaras.
Ele reconhece que há prejuízo aos alunos. Mas frisa que há esforços, com as aulas remotas, na tentativa de minimizar os problemas. “Não está em jogo só a vida deles, mas também de quem está em casa. Nós estamos vivenciando isso”, reflete.
Questionado se as eleições municipais, previstas para novembro próximo, têm influenciado na decisão dos mandatários, Diniz afirma que este foi um dos pontos mais comentados sobre o retorno das aulas. “Nós estamos sentindo que essa parte política não respeita a questão das medidas sanitárias de proteção. Nas convenções, reuniões, multidões, atos políticos, isso (aglomeração) deve ocorrer. A gente está prevendo isso. A Aprece se manifestou com essa preocupação porque essa questão política é muito forte. As pessoas, provavelmente, não vão respeitar (as medidas sanitárias)”.
