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O governo Bolsonaro estuda incluir na proposta de reforma da Previdência um novo mecanismo de concessão de aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (BPC) – concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – que permitiria pagar menos de um salário mínimo, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
A ideia é introduzir no Brasil um modelo de assistência social conhecido como “fásico” (em fases), no qual a pessoa pode receber o benefício antes, mas abaixo do mínimo, atualmente em R$ 998.
Para abrir caminho à mudança, o presidência estuda transformar a aposentadoria rural em benefício assistencial, resgatando seu status anterior à Constituição Federal de 1988, quando já era considerada assistência social.
A ideia por trás dessa alteração é construir um novo modelo para o pagamento de benefícios assistenciais, com a possibilidade de os segurados solicitarem mais cedo a ajuda do governo, desde que aceitem receber um valor abaixo do salário mínimo.
A discussão sobre se a aposentadoria rural é Previdência ou assistência ocorre porque hoje o benefício é concedido sem comprovação de contribuição.
Modelo
A proposta de um benefício fásico foi apresentada durante as discussões da comissão especial da reforma da Previdência em 2017 pelos irmãos Arthur e Abraham Weintraub, professores da Unifesp que agora integram o governo do presidente Jair Bolsonaro. Eles foram apresentados à campanha do então candidato pelo deputado Onyx Lorenzoni, hoje ministro-chefe da Casa Civil.
Na época, o modelo previa a possibilidade de requerer o benefício assistencial a partir de 55 anos, mas o valor seria de 25% do salário mínimo. A partir dos 60 anos, receberia 50% do salário mínimo. Aos 65 anos, 75% do salário mínimo. A integralidade seria concedida aos beneficiários acima de 70 anos. A proposta ainda incluía uma política de reajustes iguais aos do Bolsa Família.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
