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Presidente eleito havia anunciado fim da pasta, mas agora diz que haverá um “Ministério Disso, Disso e do Trabalho”. A preocupação continua, pois não se sabe o papel da pasta.
A pressão popular mais uma vez levou recuo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que declarou nesta terça-feira 13 que manterá o Trabalho com status de ministério.
“O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério ‘Disso, Disso e do Trabalho’, afirmou, sem especificar quais pastas podem ser absorvidas.
Há seis dias, Bolsonaro afirmara que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem dar maiores detalhes. Especulava-se que a Secretaria de Polícias Públicas de Emprego fosse absorvida pelo “superministério” da economia de Paulo Guedes.
Após o anúncio da extinção do ministério, cerca de 600 servidores saíram de suas salas no edifício que fica na Esplanada dos Ministérios para protestar contra a medida. Além deles, juristas e especialistas na área criticaram a medida.
“Indústria e Comércio já está com o superministério do Paulo Guedes. Colocar mais isso lá (Trabalho) fica um pouco pesado”, argumentou Bolsonaro nesta terça 13.
O presidente eleito afirmou que o novo ministério ainda está em estudo e não há definição sobre quais pastas ele poderá incorporar. “A ordem dos fatores não altera o produto. Para o bom matemático é isso aí.”. Entidades trabalhistas dizem que a preocupação continua, pois não se sabe o papel e perfil da pasta.
“É necessário garantir o Ministério como mediador das relações trabalhistas no país. A sua principal função é garantir a estabilidade e o equilíbrio no mundo do trabalho, conciliando interesses de trabalhadores e de empregadores. Não podemos abrir mão da função de fiscalização das relações de emprego e da sua atribuição de fixar regras e diretrizes que devem ser observadas nas relações empregatícias”, destaca Enedina Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).
Outro recuos
Desde sua eleição, Bolsonaro recuou em diversos temas. As novas declarações sobre uma possível transferência da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém são um exemplo.
Obsessão do presidente eleito para tentar emular Donald Trump, a confirmação da medida a um jornal israelense e à própria mídia nativa causou embaraços imediatos.
O Egito cancelou em 5 de novembro uma visita que Aloysio Nunes Ferreira, ministro das Relações Exteriores, faria ao país. O risco da transferência para a relação do Brasil com os países árabes, grandes importadores de carne nacional, acendeu um alerta. No dia seguinte ao cancelamento da viagem diplomática, Bolsonaro afirmava que a mudança da embaixada “não estava decidida”.
Duas fusões de ministérios aventadas na campanha e nos dias seguintes à sua vitória também não devem ocorrer. Após críticas não apenas de ambientalistas, mas também de representantes do agronegócio, o presidente eleito parece ter desistido de unir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. “Pelo que tudo indica”, segundo o próprio, serão duas pastas distintas.
Ao juiz Sérgio Moro, Bolsonaro prometeu um “superministério” da Justiça que contemplasse também a Controladoria-Geral da União, responsável por combater a corrupção na Administração Pública, mas também detectar falhas nas políticas adotadas. Após servidores da pasta defenderem a independência funcional do órgão, Bolsonaro sugeriu que a CGU pode ter seu status de ministério mantido.
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Com informações da CUT Nacional
