O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi escolhido, nesta terça-feira (1º), como relator do PL 2.531/2021 no Senado Federal. A proposta estabelece um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que atuam nas áreas administrativa, técnica e operacional.
O projeto contempla trabalhadores e trabalhadoras como secretários/as escolares, merendeiras, porteiros/as, auxiliares e inspetores/as, entre outros profissionais que são fundamentais para o funcionamento das escolas.
Pela proposta aprovada na Câmara dos Deputados, profissionais com formação em nível médio e jornada de até 40 horas semanais terão direito a um piso correspondente a 75% do piso nacional dos professores da educação básica.
A escolha do relator representa um passo importante para a tramitação da proposta. Agora, a categoria precisa seguir mobilizada e cobrar do Senado celeridade na análise e aprovação do projeto.
A proposta tramita na Comissão de Educação e Cultura do Senado e depois seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos. Caso a análise do projeto seja concluída sem alterações no Senado, poderá seguir para sanção presidencial. Se os senadores modificarem o texto, a matéria precisará retornar à Câmara.
A FETAMCE defende a valorização de todos e todas que fazem a educação acontecer. Quem cuida da escola também faz educação!
PL 2531/2021: queremos o piso dos profissionais da educação não docentes!
