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O Ministério da Gestão negou ter participado de negociações sobre pontos da proposta de reforma administrativa relatada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Em entrevista ao Globo, o parlamentar afirmou ter feito alterações no texto após conversas com o governo.
Segundo Pedro Paulo, a ideia inicial era aplicar o teto salarial do funcionalismo também aos executivos de estatais federais não dependentes e fora da Bolsa de Valores, como Caixa Econômica Federal e BNDES. Após diálogo com representantes do governo, no entanto, ele afirmou que a regra passaria a excluir presidentes e vice-presidentes dessas empresas. O deputado, que coordena o Grupo de Trabalho (GT) da reforma, deve apresentar seu relatório nas próximas semanas.
“Para ser secretário, ou mesmo presidente de empresa em nível municipal, é preciso seguir o teto do serviço público. Por que determinadas estatais do governo federal não dependentes e que não estão listadas em Bolsa deveriam ser exceção? Essa medida poderia estimular que servidores dessas próprias estatais ocupem cargos de direção e reduzir a politização. Valeria, por exemplo, para Caixa, BNDES, Dataprev e Serpro”, declarou Pedro Paulo.
Ele acrescentou: “Estão excluídos o presidente e o vice-presidente. Não era o meu desejo inicial, mas, em conversa com o governo federal, foi um dos pontos que a gente negociou. É de diretor para baixo”.
O Ministério da Gestão, porém, contestou a versão do deputado. Em nota, a pasta afirmou que “não negociou nenhum ponto da Reforma Administrativa com o Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo”. O órgão explicou que, em reuniões técnicas, apenas comentou propostas preliminares e apresentou medidas já previstas na agenda do ministério, como a avaliação de desempenho dos servidores.
