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O direito de organização sindical está no centro de uma nova mobilização pública no Ceará. Com 50 outdoors espalhados por Fortaleza, uma campanha vem chamando a atenção da sociedade para os ataques aos sindicatos e à liberdade de atuação de dirigentes e entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras.
As peças trazem a seguinte mensagem: “Quem silencia o sindicato silencia a voz dos trabalhadores e trabalhadoras”. A iniciativa é do Fórum Estadual em Defesa do Trabalho Decente, espaço que reúne instituições e organizações comprometidas com os direitos trabalhistas — entre elas, a Fetamce, que tem assento no colegiado.
A campanha conta ainda com o apoio do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e diversas entidades sindicais.
“Esse é um problema muitas vezes naturalizado ou silenciado. Em várias categorias, especialmente no setor público, práticas como a perseguição de lideranças sindicais, a interferência nas atividades dos sindicatos e a recusa em negociar coletivamente têm sido utilizadas para fragilizar a luta coletiva por melhores condições de trabalho”, ressalta Enedina Soares, presidenta da Fetamce.
“A campanha alerta que esses atos configuram práticas antissindicais e, portanto, são ilegais e inaceitáveis”, acrescenta Iracema de Oliveira, secretária Geral da Fetamce.
Entre os comportamentos mais recorrentes das práticas antissindicais, estão:
– Ameaças, assédio ou exoneração de representantes sindicais;
– Barreiras à participação de trabalhadores(as) em assembleias e paralisações;
– Cortes de ponto indevidos ou punições durante mobilizações legítimas;
– Tentativas de manipular ou enfraquecer sindicatos autônomos;
– Desrespeito sistemático à negociação coletiva.
