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Cirurgiões-dentistas e médicos de diversas regiões do país vão desembarcar em Brasília, entre os dias 26 e 29, para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a atualização do piso salarial das duas categorias. A mobilização, chamada Segunda Caravana pelo Piso Salarial, deve reunir mais de cem profissionais da saúde em visitas a gabinetes parlamentares, articulações com lideranças partidárias e reuniões com representantes do Executivo, incluindo um encontro previsto com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A principal meta é destravar a tramitação de dois projetos de lei: um que aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e outro que está na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Os valores propostos variam de R$ 10.991,19 (Câmara) a R$ 13.662,00 (Senado), para jornadas de 20 horas semanais.
No Senado, o relator Nelsinho Trad (PSD-MS) tenta incluir o PL 1.365/22 na pauta da CAE com apoio do presidente da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL). Já na Câmara, o relatório do deputado Lucas Ramos (PSB-PE) está pronto desde 23 de abril, aguardando votação.
O que preveem os projetos em tramitação
PL 1.365/2022 – Senado
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o projeto revoga integralmente a antiga Lei nº 3.999/1961, que estabelece o piso salarial em três salários mínimos, mas sem mecanismos de reajuste ou aplicação clara a servidores públicos. A nova proposta fixa o piso em nove salários mínimos (R$ 13.662,00 em valores de 2024), com correção anual pelo IPCA. Também prevê adicional de 50% para horas extras e noturnas, aplicação obrigatória no setor público e privado, inclusive para servidores estatutários, e financiamento via Fundo Nacional de Saúde (FNS). O impacto estimado para 2025 é de R$ 9,2 bilhões, além de R$ 71 milhões com os adicionais.
PL 765/2015 – Câmara dos Deputados
Apresentado há quase uma década e aprovado em novembro de 2024 na Comissão de Saúde, o texto propõe um piso de R$ 10.991,19, com reajuste anual pelo INPC e adicional mínimo de 50% para o trabalho noturno. Foca especialmente nos servidores públicos e reforça a aplicabilidade do piso a vínculos estatutários. O projeto está pronto para votação na Comissão de Trabalho e ainda passará pela CFT e CCJ. Tramita em caráter conclusivo, ou seja, só irá ao plenário se houver recurso formal.
Por que mudar a lei?
A legislação atual (Lei nº 3.999/1961) é considerada defasada: não prevê atualização inflacionária, não contempla servidores estatutários e está descolada da realidade atual do SUS. Desde 2022, após decisão do STF na ADPF 325, o piso ficou congelado com base no salário mínimo daquele ano, agravando a defasagem salarial.
Segundo a secretária-geral da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Rita Virgínia Ribeiro, “a atualização do piso salarial resgata a dignidade de profissões que vêm sendo exploradas e desrespeitadas no Brasil”. A Fenam estima que o piso ideal deveria ultrapassar os R$ 19 mil. Entidades médicas e odontológicas defendem uma legislação específica apenas para médicos e dentistas, alegando que outras categorias da saúde já contam com projetos próprios.
Ermano Batista da Costa, cirurgião-dentista do Ceará e líder do Movimento Dentistas do SUS, ressalta que, em muitos locais, profissionais recebem apenas R$ 1.500 por 20 horas semanais. “A lei de 1961 não me alcança, porque sou servidor público. É fundamental corrigir essa distorção”, afirma. Ele também é um dos articuladores da mobilização da próxima semana.
A primeira caravana, em novembro de 2024, coincidiu com a aprovação do projeto na Comissão de Saúde da Câmara. Quase cem profissionais participaram da ação, reforçando a pauta da valorização salarial. Para os organizadores, garantir remunerações dignas é essencial para fixar profissionais no SUS, melhorar o atendimento e combater o sucateamento da saúde pública.
