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A Câmara dos Deputados terá um grupo de trabalho sobre reforma administrativa, com reuniões previstas para começar ainda neste mês de maio. A expectativa é criar um novo texto a ser apensado à PEC 32 (Proposta de Emenda à Constituição) para ir ao plenário em outubro.
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, aprovou a criação do grupo, liderado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC). Embora seja apensado à PEC 32, o novo texto reformularia a proposta original, apresentada pelo governo Bolsonaro em 2020.
Os parlamentares vão discutir temas como carreiras temporárias, avaliação de desempenho e estabilidade no serviço público. Nomes como Pedro Campos (PSB-PE) e Túlio Gadelha (Rede-PE), de partidos da base do governo, estariam sendo cogitados para integrar a equipe.
Uma das missões do grupo será tentar incluir o Executivo na discussão sobre a reformulação da PEC 32. Assessores de Zé Trovão já se reuniram informalmente com técnicos do Ministério da Gestão, mas conseguir o apoio do governo Lula (PT) pode ser um desafio –algo reconhecido também por aliados de Hugo Motta.
A gestão de Lula já se posicionou contra a reforma administrativa, também criticada por sindicatos de servidores públicos.
“A PEC 32 representa um ataque direto aos serviços públicos e a quem mais precisa deles: a população brasileira. Essa proposta não combate privilégios — ela desmonta o Estado, precariza as relações de trabalho e ameaça direitos históricos conquistados pelos servidores públicos. Nós, da Fetamce, somos radicalmente contra essa reforma. Vamos continuar mobilizados, nas ruas e nas redes, defendendo um serviço público forte, de qualidade e comprometido com o povo. Nenhum direito a menos”, destacou Enedina Soares, presidenta da Fetamce.
A equipe do líder do grupo diz que a PEC 32, da maneira que está formulada, pode não ser a melhor opção para os servidores. Uma das propostas mais criticadas da PEC é a ampliação do poder do presidente da República sobre órgãos públicos, permitindo que o chefe de Estado faça mudanças administrativas por meio de decreto. Hoje, para alcançar esse objetivo, é preciso aprovar um projeto de lei no Congresso Nacional.
