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Em reunião com o deputado Zé Trovão (PL-SC) nesta quarta-feira (2/4), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que será criado até o final deste mês o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa. Antes disso, a Câmara deve instaurar as comissões especiais que antecedem a formação do GT.
De acordo com fontes que participaram da reunião, Hugo Motta foi enfático ao afirmar que a Reforma Administrativa é uma de suas prioridades, com expectativa de aprovação até o fim de 2025.
O GT terá, inicialmente, o prazo de 60 dias para debater o tema, conforme determina o regimento interno da Casa. No entanto, o deputado Zé Trovão, que lidera a articulação, solicitou a ampliação para 120 dias. Apesar da movimentação, aliados de Motta reconhecem que o avanço de uma pauta como essa depende do apoio dos líderes partidários e do governo federal.
Trovão tem negociado o retorno do debate sobre a Reforma Administrativa desde o ano passado. Além da reunião com Motta, o deputado também se encontrará na próxima terça-feira (8/4) com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.
Entre os nomes cotados para compor o GT estão o deputado Arthur Maia (DEM-BA), que foi relator da PEC 32/20 — proposta da Reforma Administrativa apresentada ainda no governo Bolsonaro —, e parlamentares da oposição, como Pedro Campos (PSB-PE) e Jonas Donizete (PSB-SP).
Fetamce reafirma posição contrária à Reforma Administrativa
Diante da retomada do debate, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) reforça sua posição firme contra a proposta de Reforma Administrativa, por considerá-la um ataque direto aos serviços públicos e aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores.
Para a presidenta da Fetamce, Enedina Soares, a proposta representa um retrocesso inaceitável: “A Reforma Administrativa não vem para melhorar o serviço público. Pelo contrário, ela fragiliza a estrutura do Estado, compromete a qualidade do atendimento à população e precariza as condições de trabalho das servidoras e servidores. Nossa luta é pela valorização do funcionalismo e pela garantia de serviços públicos gratuitos e de qualidade para toda a sociedade”, afirmou.
A Fetamce continuará mobilizada junto às demais entidades sindicais em todo o país para barrar o avanço da proposta no Congresso Nacional e defender os direitos da classe trabalhadora.
