Após a deflagração da greve na última semana, os servidores de Caucaia iniciaram oficialmente a paralisação nesta segunda-feira (10), reunindo cerca de 2.000 trabalhadores e trabalhadoras na Praça da Igreja Matriz do município. A mobilização é uma resposta à aprovação da reforma da previdência municipal, que impõe perdas salariais e dificulta o acesso à aposentadoria.
Na última quinta-feira, 6 de fevereiro, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (SINDSEP Caucaia) e da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) se reuniram com o procurador-geral de Caucaia, José Isaías Rodrigues, e o secretário de Finanças do município, Carlos Eduardo, para discutir os impactos da reforma aprovada em 31 de janeiro na Câmara Municipal.
A presidenta do SINDSEP Caucaia, Maria Santos, destacou a indignação da categoria: “A Câmara ignorou os apelos dos servidores e aprovou um projeto que prejudica trabalhadores e aposentados. A categoria está indignada, e agora é hora de reagir. Não vamos aceitar esse golpe sem luta”.
Enedina Soares, presidenta da Fetamce, reforçou a importância da mobilização: “Estamos diante de um verdadeiro ataque aos trabalhadores, que terão que contribuir mais e receber menos. Não vamos aceitar calados.”
AGENDA DE GREVE
•11/02 (terça-feira): 08:30 – Ato na Câmara Municipal de Caucaia.
•12/02 (quarta-feira): 08:30 – Caminhada na Jurema, com concentração na Caixa Econômica.
•13/02 (quinta-feira): 08:30 – Mobilização na Assembleia Legislativa. Ônibus sairão de Caucaia às 07:30, com concentração na Praça da Matriz.
•14/02 (sexta-feira): 08:00 – Blitz no Tabapuá, com concentração na passarela.
PRINCIPAIS IMPACTOS DA REFORMA
Aprovada sem transparência e sob forte resistência da categoria, a reforma altera as idades mínimas para aposentadoria:
•Professores(as): Mulheres de 50 para 57 anos | Homens de 55 para 60 anos
•Demais servidores(as): Mulheres de 55 para 62 anos | Homens de 60 para 65 anos
Ou seja, elas serão penalizadas com 7 anos a mais de trabalho, enquanto que os homens, com 5 anos a mais.
A alíquota previdenciária agora será progressiva, podendo chegar a 16% para servidores que ganham acima de R$ 6.072,01. Todos os professores e servidores de nível superior, com exceção dos novos concursados, serão taxados na alíquota máxima.
| Até 1 salário mínimo |
R$ 1.518,00 |
14% |
| Entre um e dois salários mínimos |
R$ 1.518,01 a R$ 2.036,00 |
14,5% |
| Entre dois a três salários mínimos |
R$ 2.036,01 a R$ 4.554,00 |
15% |
| Entre três a quatro salários mínimos |
R$ 4.554,01 a R$ 6.072,00 |
15,5% |
| Acima de quatro salários mínimos |
A partir de R$ 6.072,01 |
16% |
Aposentados e pensionistas também sofreram perdas: quem recebe acima de R$ 3.036,00 terá um desconto de 14% nos vencimentos. Além disso, a pensão por morte foi reduzida para 50% do valor da aposentadoria do servidor falecido, com acréscimo de 10% por dependente até o limite de 100%.
Houve também o confisco de 14% dos salários de aposentados e pensionistas que ganham acima de dois salários mínimos (R$ 3.036,00). Essa medida atinge todos os professores aposentados de Caucaia.
Sobre a pensão por morte, a reforma garante apenas 50% do valor da aposentadoria do (a) servidor (a) falecido (a), podendo ser acrescida em 10% por dependente até alcançar o máximo de 100% do valor total. Ou seja, confisca metade do que a família do falecido teria direito.
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