Elevação de recursos do Fundeb viabilizará reajuste de 14,95% dos professores

De acordo com análise feita pelo portal Dever de Classe, a partir de partir de números atualizados pelo Banco do Brasil (BB), a elevação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) irá viabilizar a aplicação desse índice de aumento para o magistério logo neste início de 2023, tal como reza a legislação.

Isso porque, a Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/2008) define que o reajuste anual dos professores das redes públicas da educação básica de estados, DF e municípios é no mês de janeiro. Neste ano, a correção já definida em portarias interministeriais é de 14,95%.

Recursos e dados do Banco do Brasil

Os números mais abaixo mostram que estados fecharam 2022 com cofres bem abastecidos de dinheiro. Os dados evidenciam a tendência de elevação de recursos vem desde 2021, quando a pandemia de Covid-19 começou a ser controlada.

E em 2023, como se sabe, a complementação da União para o Fundeb sobe de 15% para 17%. Além disso, o governo federal terá também que repor perdas que estados, DF e municípios tiveram por conta da redução nas alíquotas de ICMS, tributo que compõe a cesta do fundo.

FUNDEB – DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO – NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2022 – FONTE: BANCO DO BRASIL (R$)

• AC 187.466.730,33
• AL 193.531.426,64
• AP 184.253.709,59
• AM 466.372.314,74
• BA 960.274.198,06
• DF 365.785.863,01
• CE 472.954.100,40
• ES 289.904.405,68
• GO 623.220.618,12
• MA 350.039.322,30
• MT 470.719.271,44
• MS 263.113.668,75
• MG 1.791.520.566,88
• PA 649.461.224,01
• PE 572.708.985,50
• PB 294.139.116,34
• PI 228.248.553,62
• PR 968.391.202,14
• RO 233.225.540,48
• RR 136.462.746,39
• RN 239.264.723,35
• RS 929.228.367,90
• RJ 659.153.351,13
• SC 628.310.535,50
• SP 4.408.176.508,40
• SE 193.176.343,64
• TO 193.176.343,64