Custeio de piso da enfermagem começa a ser votado hoje (04)

Com previsão de que a votação do financiamento do piso nacional da enfermagem comece hoje terça-feira (04), no Senado, trabalhadores da categoria estão se mobilizando para levar caravanas a Brasília (DF) na quarta-feira (05) para fazer um protesto em defesa da rápida aprovação da medida. A proposta precisa ser aprovada depois pela Câmara dos Deputados.

A pressão política tem como pano de fundo a suspensão temporária do piso por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu esclarecimentos a entes públicos e privados a respeito do custeio da medida.

O piso da enfermagem entrou em vigor em 4 de agosto deste ano, por meio da Lei nº 14.434, e prevê pagamento de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. A medida foi suspensa logo depois, no dia 4 de setembro, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Depois disso, a liminar do magistrado foi julgada e chancelada pelo plenário da Corte, que deu 60 dias para a prestação de esclarecimentos a respeito do custeio da medida.

“Nós compreendemos que a aplicação do piso tem que ser de imediata. No STF, estamos tomando as providências cabíveis, mas a gente precisa também que se avance esse debate de aprovação das fontes no Congresso”, finalizou Jucélia Vargas, presidenta da Confetam/CUT.