Ano novo, velhos problemas. Em 19 cidades do Ceará servidores públicos enfrentam atraso salarial. Dados levantados junto aos sindicatos de servidores municipais apontam que parte ou a totalidade dos funcionários destes municípios estão com os salários de dezembro pendentes.
Em comum, a troca de comando nas administrações locais. Na maioria dos casos, prefeitos receberam as administrações em primeiro de janeiro sem a quitação da folha de pagamento dos funcionários.
As cidades afetadas são Acarape, Amontada, Aurora, Barbalha, Beberibe, Coreaú, Frecheirinha, Hidrolandia, Horizonte, Iracema, Itapajé, Juazeiro do Norte, Massapê, Milhã, Moraújo, Nova Russas, Pedra Branca, Tejuçuoca e Varjota.
O caso mais grave foi registrado em Acarape, em que não só dezembro, como também novembro de parte do funcionalismo está pendente. A prefeitura não honrou ainda a segunda parcela do decimo terceiro salário e deve o repasse dos empréstimos consignados aos bancos credores, ainda que o Executivo tenha descontado o valor dos ordenados dos empregados.
Em outros doze municípios (Amontada, Aurora, Coreaú, Frecheirinha, Hidrolandia, Horizonte, Itapajé, Juazeiro do Norte, Massapê, Milhã, Moraújo e Varjota) nenhuma categoria recebeu o último provento de dezembro, mesmo já ultrapassando o sexto dia útil do mês seguinte.
E nas demais seis localidades as situações variam. Em Tejuçuoca, por exemplo, só receberam salários os professores. Os demais cargos seguem sem previsão de pagamento. Já em Barabalha, só foram pagos os servidores das secretarias de saúde e de finanças.
Acompanhe caso a caso:
ATRASO SALARIAL – DEZEMBRO 2020 |
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CIDADE | O QUE ESTÁ PENDENTE? |
Acarape | salários de novembro dos funcionários contratados; 50% do decimo terceiro; mês de dezembro de todos os servidores; e repasse dos empréstimos consignados aos bancos (ainda que tenha descontado o valor dos salários dos servidores) |
Amontada | 50% do décimo terceiro dos trabalhadores da Educação; mês de dezembro de todos os servidores |
Aurora | mês de dezembro de todos os servidores |
Barbalha | mês de dezembro dos servidores, com exceção dos servidores das secretarias de saúde e finanças |
Beberibe | salários de dezembro dos servidores da saúde, assistência social e dos trabalhadores da folha dos 40% do Fundeb na Secretaria de Educação |
Coreaú | mês de dezembro dos servidores concursados e efetivos. OBS: pagou apenas alguns temporários e comissionados. |
Frecheirinha | mês de dezembro de todos os servidores |
Hidrolândia | mês de dezembro de todos os servidores. OBS: promete pagamento para a tarde desta segunda (11) |
Horizonte | mês de dezembro de todos os servidores |
Iracema | mês de dezembro dos servidores, exceto servidores da educação, folhas 60% e 40% do Fundeb que receberam salário. OBS: prefeitura informa que irão receber na segunda (11) ou terça (12) |
Itapajé | mês de dezembro de todos os servidores |
Juazeiro do Norte | mês de dezembro de todos os servidores |
Massapê | mês de dezembro de todos os servidores |
Milhã | mês de dezembro de todos os servidores |
Moraújo | mês de dezembro de todos os servidores |
Nova Russas | mês de dezembro de todos os servidores contratados; alguns contratados pendentes também novembro |
Pedra Branca | mês de dezembro dos servidores, exceto os trabalhadores da Educação que já receberam; alguns servidores não receberam o 13° salário. |
Tejuçuoca | mês de dezembro dos servidores, exceto professores (folha do 60% do Fundeb). |
Varjota | mês de dezembro de todos os servidores; parte dos servidores ainda não recebeu o terço de férias |
Estes são os dados parciais de pesquisa da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), que seguirá acompanhando práticas de desmonte municipal e demais problemas relacionados à transição de comando das prefeituras cearenses.