Covid-19: Fetamce lança guia de ações sindicais e medidas de segurança e saúde para servidores

Diante da Pandemia do Novo Coronavírus e a partir de divulgações especializadas e oficiais sobre a COVID-19, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) construiu uma série de procedimentos e propostas de direcionamento para as entidades filiadas.

O documento contém orientações de ações sindicais, recomendações sobre o funcionamento das entidades filiadas, medidas de segurança e saúde para servidores municipais, e orientações sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individuais – EPIs por categoria profissional.

“O objetivo é que o material sirva para consulta dos profissionais dos serviços de saúde e de outras entidades sindicais. Queremos que todos possam utilizar essas informações e ampliar a visibilização do enfrentamento das problemáticas relacionadas à doença”, avalia Enedina Soares, presidente da Fetamce.

As diretrizes chamam a atenção para a atuação das entidades sindicais em três frentes:

1) envio de ofício às prefeituras para readequar as condições de trabalho à nova realidade de risco de propagação do vírus;

2) informações direcionadas aos profissionais, para que reconheçam potenciais situações de risco, tomem medidas individuais, quando cabível, e, ainda, denunciem aos sindicatos situações de descumprimento de recomendações por parte das empresas; e

3) situação de atendimento nas entidades sindicais, considerando que o Ceará e Municípios estão sob decreto de situação de emergência.

AÇÕES SINDICAIS A SEREM IMPLANTADAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID19:

• Instituição de trabalho home office (em casa) para os funcionários e diretores de entidades sindicais, com a divulgação de canais de comunicação oficiais do sindicato, como e-mail e celular/whatsapp;
• Os sindicatos precisam mostrar-se ativos e de plantão, mesmo que virtual, para dar total atenção aos trabalhadores que representam durante a pandemia. Em nenhuma hipótese, os dirigentes sindicais poderão encarar esse período como uma espécie de “férias” ou “repouso” de suas atividades regulares. As organizações da sociedade civil, segmento do qual os sindicatos fazem parte, são fundamentais para garantir a segurança e a vida do povo durante a pandemia, inclusiva na pressão para que governos e setor produtivo não causem um genocídio em massa com decisões equivocadas, como a possibilidade do fim do isolamento social que hoje vigora no Ceará;
• Formação de Grupos de Whatsapp para monitoramento de condições de trabalho e fiscalização do fornecimento dos EPI’s pelos empregadores;
• Solicitar exclusividade no transporte de servidores de equipes de ESF para as UBS nos carros destinados aos transportes destes. Desinfetar o carro diariamente. Não transportar passageiros e pacientes nos carros das Equipes;
• Solicitar a Gestão municipal formação de Grupo de Trabalho – GT de combate à pandemia com participação de servidores da saúde e do sindicato;
• Solicitar boletim que seja elaborado diariamente o epidemiológico municipal diretamente pelas autoridades municipais de saúde;
• Realizar campanha de doações de EPI nas redes sociais e nos municípios junto aos empresários e profissionais de saúde da iniciativa privada;
• Solicitação de implantação do adicional de insalubridade para os trabalhadores da saúde nas localidades onde ainda não são respeitados;
• Solicitar adicional máximo de insalubridade 40% para os trabalhadores da saúde e serviços gerais das UBS;
• Solicitar decreto municipal, para as cidades que ainda não o possuem, nos moldes da Lei estadual 17.184, de segunda feira, 23/03, para a implantação do adicional por serviços relevantes ou produtividade para todos os trabalhadores dos serviços essenciais municipais até que dure o estado de calamidade de saúde;
• Solicitar a todos os municípios que as aulas da rede municipal permaneçam suspensas e que os profissionais e estudantes da área permaneçam em isolamento social, considerando que precisamos garantir o direito à vida, para termos um processo educativo com vidas saudáveis no futuro e em respeito às normas e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS);
• Conclamar nas redes sociais dos sindicatos, através de comunicado, a todos os dirigentes, gestores, professores, técnicos, servidores e comunidade educacional de todos os  municípios a manterem as aulas suspensas e permanecerem em isolamento social;
• Solicitar ainda junto aos municípios a ratificação do espírito normativo contido nos Decretos Estadual e Municipal, que dispõem sobre Medidas de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, para reforçar o isolamento social domiciliar pela população dos municípios, de forma a prevenir o contágio e a transmissão da doença.
• Demandas a suspensão das visitas domiciliares realizadas por Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
• Pedir a suspensão dos atendimentos ambulatoriais eletivos nas Unidades de Saúde do Município;
• Solicitar das gestões municipais a lista das Unidades de Saúde de Referência para acolhimento, investigação e tratamento dos casos suspeitos de Coronavírus e divulgá-las nas suas redes sociais;
• Divulgar mensagens de apoio e incentivo a todos os trabalhadores dos serviços essenciais dos municípios;
• Divulgar mensagens de apoio e incentivo a todos os Profissionais de Saúde que estão na linha de frente no combate da Covid19;
• Incentivar a todos os servidores acima de 60 anos a buscarem a sua vacinação contra gripes de acordo com o Cronograma do Ministério da Saúde;
• Aderir à Campanha de Proteção aos trabalhadores da Saúde, que tem como eixo: “Salvar a Vida dos Trabalhadores de Saúde para salvar vidas”.

ORIENTAÇÕES SOBRE EPIS PARA OS SERVIÇOS EM SAÚDE DURANTE A PANDEMIA:

Antes de mais nada, é necessário frisar que antes de implementar as sugestões abaixo o sindicato deve manter diálogo com os profissionais de profissional da segurança do trabalho para que eles definam, em diálogo com as entidades, o uso dos equipamentos ideais para garantir a proteção do trabalhador em cada tipo de ambiente. Os Equipamentos de Proteção Individuais – EPIs mais utilizados são os descritos abaixo:

• Óculos: proteção dos olhos contra radiação, respingos de secreções medicamentos e diversas outras substâncias;
• Máscaras: proteção respiratória contra fungos, bactérias e demais agentes contaminantes;
• Luvas: utilizada na proteção direta contra riscos físicos e biológicos;
• Toucas e Gorros: proteção contra a absorção de partículas encontradas em locais de atendimento;
• Avental descartável: protege a pele contra respingos de sangue, secreções, fluidos corporais, entre outras partículas existentes nos locais de atendimento;
• Própés: semelhante a um sapato, protege o socorrista de agentes contaminantes que possam proliferar-se pelo chão;
• Sapato de segurança;

Não esquecer também de PROTETOR SOLAR, UNIFORMES ADEQUADOS E A IMUNIZAÇÃO; Álcool 70%; Hipoclorito de Sódio; Água e Sabão.

EPIs essenciais para os Médicos, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Auxiliares e técnicos de saúde bucal e de enfermagem, Motoristas de Ambulância e ESF:

• Óculos: proteção dos olhos contra radiação, respingos de secreções medicamentos e diversas outras substâncias;
• Máscaras: proteção respiratória contra fungos, bactérias e demais agentes contaminantes;

Especificações das Máscaras: protege o rosto e boca dos profissionais, mantendo-os livre de agentes contaminantes que se espalham pelo ar, sangue ou saliva;

PFF-1: máscara de proteção contra poeira e névoas. Semifacial. A capacidade de retenção de partículas é baixa.

PFF-2: máscara de proteção contra poeira, névoas e fumos. Semifacial. A capacidade de retenção de partículas é média.

PFF-3: máscara de proteção contra partículas tóxicas finas e também radionuclídeos. A capacidade de retenção de partículas é alta.

• Luvas: utilizada na proteção direta contra riscos físicos e biológicos;
• Toucas: proteção contra a absorção de partículas encontradas em locais de atendimento;
• Avental descartável: protege a pele contra respingos de sangue, secreções, fluidos corporais, entre outras partículas existentes nos locais de atendimento.

EPIs para Socorristas:

• Gorro ou touca: proteger os cabelos e cabeça do socorrista, principalmente para que não haja o contato dos fios com a vítima, evitando contaminações;
• Avental cirúrgico: o socorrista deve sempre estar vestido com trajes que o protejam do contato com fluidos corporais ou agentes químicos e biológicos contaminantes;
• Máscara de proteção: protegendo o rosto e boca do socorrista, mantendo-os livre de agentes contaminantes que se espalham pelo ar, sangue ou saliva;
• Luvas: protegem as mãos do socorrista, permitindo que ele toque no paciente e manuseie equipamentos de assistência médica sem que sua pele entre em contato direto com a vítima ou com o ambiente;
• Propés: semelhante a um sapato, protege o socorrista de agentes contaminantes que possam proliferar-se pelo chão;
• Óculos de proteção: assegura que o socorrista não irá contaminar-se por meio de agentes infecciosos que possam atingir o globo ocular. Normalmente este equipamento é mais utilizado em áreas bastante poluídas ou em salas de cirurgia.

Profissionais de Limpeza (Auxiliares de Serviços Gerais da Saúde, Garís, dentre outros):

Estão constantemente em contato com diversos produtos químicos, partículas de pó, detritos , lixo biológico e lixo em geral. Além disso, esses estão expostos a riscos como pisos molhados e pequenas alturas que podem resultar em acidentes com fraturas e outras lesões. Por conta desses riscos, é essencial que os colaboradores do setor de limpeza estejam sempre equipados adequadamente para realização de suas atividades com segurança e sem oferecer danos à saúde. EPIs que são indicados para quem trabalha com limpeza:

• Avental;
• Bota (impermeável);
• Luvas;
• Máscara;
• Óculos de proteção;
• Capa de chuva;
• Protetor auricular;
• Vestimenta de proteção (Proteção UVA/UVB).

EPIs para o trabalho de controle de vetores – ACS e ACE, a depender dos riscos existentes na execução da atividade:

• Óculos;
• Luva;
•  Avental;
• Respirador;
• Calçados;
• Vestimenta de proteção ( Brim / Proteção UVA/UVB);
• Capa de chuva;
• Protetor auricular;
• Protetor Solar.

FUNCIONAMENTO DA FETAMCE

No documento enviado aos sindicatos, a Federação reforçou que permanece com suas atividades em regime de plantão, no horário comercial, nos seguintes canais: fetamce@fetamce.org.br; financas@fetamce.org.br; e comunicacao@fetamce.org.br – (85) 99172-5990.

Nas redes da Fetamce, www.fetamce.org.br, www.facebook.com/fetamce, instagram.com/fetamce e www.twitter.com/fetamce, você confere uma cobertura especial da Covid-19 e a veiculação de campanhas especiais em defesa dos direitos dos servidores e da classe trabalhadora.