A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias (FENASCE) realizarão amanha, 30 de agosto, às 14 horas, no auditório da Fetrace (Rua Padre Mororó, 1055 – Centro, Fortaleza – CE) plenária para discutir o veto presidencial ao reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Pelo projeto de conversão da Medida Provisória 827/2018 aprovado no Congresso, o piso salarial dos agentes passaria de R$ 1.014,00 para R$ 1.250,00 em 2019, depois subindo para R$ 1.400,00 em 2020 e para R$ 1 550,00 em 2021. O valor seria reajustado anualmente, sendo fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Confira convocação em vídeo:
A presidenta da Fetamce, Enedina Soares, e o presidente da FENASCE, Luis Cláudio, convocam os agentes de saúde e endemias do Ceará para plenária que acontece amanhã (30/8), às 14h, e que discutirá o veto ao reajuste da categoria citada. Compartilhe o chamado e participe!#AgentesDeSaúdeEEndemias #PisoSalarial
Publicado por Fetamce em Quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Para justificar o veto, o presidente golpista Michel Temer alegou que “os dispositivos violam a iniciativa reservada do presidente da República em matéria de criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração”.
A Fetamce avalia que o objetivo do encontro com os agentes de saúde e endemias é desenhar estratégias de reação, no campo institucional e jurídico, ao veto presidencial.
A entidade coloca que o ato do presidente comprova que ele governa na contramão dos interesses da classe trabalhadora e que a justificativa para o corte do direito é pura retórica.
Agende-se:
Plenária – É hora da reação!
Contra o veto presidencial ao reajuste de agentes de saúde e de endemias
Quando: Quinta-feira (30 de agosto)
Horário: 14 horas
Local: auditório da Fetrace (Rua Padre Mororó, 1055 – Centro, Fortaleza – CE)