Seminário de ACE e ACS decide pela realização de um dia de luta em Quixadá

O Seminário “Agentes de Combates às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde e o Desafios para a Implantação do Piso Salarial Nacional” convocado pelo Sindsep de Quixadá e Região lotou o auditório da Cãmara Municipal da cidade, com a presença de ACS e ACE, além de lideranças de Sindicatos Filiados à FETAMCE, como Canindé, Beberibe, Senador Pompeu, Quixeramobim. Associações de Agentes de Choró, Secretário de Saúde de Choró entre outros.

 

Na mesa principal, Neiva Esteves (Presidenta do SINDSEP de Quixadá e Região); Marcelo de Sousa (Presidente do STTR de Quixadá e Representante da CUT Ceará no evento); a presença da FETAMCE, através da Secretária de Finanças, Luciene de Oliveira Alves; o Secretário de Assuntos Econômicos e Pesquisa do SINDSEP, Arlindo Amaro, que também é Agente de Combate às Endemias; e Lúcia Nogueira (Representante dos/as Agentes de Comunitários de Saúde).

 

Como palestrantes, contamos com as contribuições de Maria das Graças Costa (Secretária Nacional de Relações do Trabalho da CUT) e Deputado Federal do PT (CE) e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal, Artur Bruno.

 

Muitas intervenções aconteceram pelos Agentes durante do Seminário que discutiu sobre a lei sancionada pela Presidenta Dima (Lei 12.994/2014) que garante o valor mínimo de R$ 1.014 a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, vinculados à União, aos estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais.

 

Um dos pontos mais debatidos foi o critério de atualização do piso. De acordo com o texto da Câmara, a partir de 2015, o piso seria reajustado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB de dois anos antes, mesma sistemática aplicada ao salário mínimo e a necessidade de um plano de carreira que dê conta das mendas de valoração e de valorização das categorias de ACE e ACS.

 

Como encaminhamentos ficou acertado que o debate em torno dessa conquista continua e para isso uma representação das categorias participará do grande Seminário que está sendo organizado pela FETAMCE que está atenta em todo o Ceará às demandas dessas importantes categorias pra o Serviço Público Municipal. 

 

Outra decisão do Seminário é a de que será solicitada audiência urgente com o Prefeito de Quixadá para tratar do processo de implantação do Piso Salarial. Além disso, o deputado Federal Artur Bruno se comprometeu em pautar essa demanda no Ministério da Saúde e no Conselho Nacional de Saúde ampliando a pauta no sentido de que há pouco mais de um mês o SINDSEP protocolou nas instâncias superiores (Governo Federal e Justiça) um documento com um dossiê sobre o acelerado processo de precarização do Serviço Público de Saúde em Quixadá.

 

Todos e todas presentes entendem que a situação em Quixadá é traumática e já superou todos os níveis de desprestígio para com a vida humana e por isso decidiram pela realização de um Dia de Luta pela Saúde Decente em Quixadá.