Para tentar travar sindicato, Prefeitura de Várzea Alegre suspende repasse de mensalidades

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre denuncia que a Prefeitura da cidade tomou a decisão de suspender o desconto na folha salarial da mensalidade sindical dos servidores públicos filiados à entidade laboral.

O anúncio foi feito pelo prefeito Zé Helder e pelo secretário de Educação, Antônio Fernandes, na última sexta-feira, 15 de maio, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. De acordo com a decisão, a medida teria validade durante o período de pandemia.

O sindicato repudia a decisão do gestor público e avalia como uma perseguição à organização sindical. O ato autoritário vem em um período que os servidores públicos, especialmente os trabalhadores de serviços essenciais de enfrentamento da pandemia, mais precisam do sindicato.

O presidente do Sindicato, Arialdo Abrahão, disse que a decisão da Prefeitura ao invés de beneficiar, vai prejudicar o servidor.  “Vemos essa medida como uma forma de afetar a luta do nosso sindicato. É arbitrária porque não ouviu o servidor e nem o sindicato”, pontuou. “A medida prejudica o servidor porque o papel do Município era repassar o dinheiro para o Sindicato”.

“Ainda não fomos notificado oficialmente da decisão e devemos ingressar com uma ação judicial para anular esse ato administrativo”, adiantou Abrahão. Em Várzea Alegre o desconto varia entre R$ 11 e R$ 30.

Por sua vez, a direção da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) repudia o corte das mensalidades e compactua que isso pode ser uma estratégia de enfraquecimento do sindicato, haja vista que é a organização trabalhista que lidera as demandas de segurança e saúde no trabalho, assim como iniciativas contra a redução de direitos e outros ações arrogantes que gestões municipais vem tomando trazendo a crise de Covid-19 como justificativa.

A presidente da Federação, Enedina Soares, explica que o desconto da mensalidade em folha de pagamento foi autorizado por livre vontade de cada associado em ficha de filiação sindical. “Esse desconto de dois por cento garante a manutenção do sindicato, que é importante para a defesa dos direitos do servidor”, disse. “Nesse período de pandemia, o sindicato tem de ter advogado e estrutura para lutar em defesa dos servidores, aqueles que estão na linha de frente da saúde e precisam de equipamentos de proteção individual. Repudiamos essa decisão que é única no Ceará e esperamos que seja revista”, finaliza.

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