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A FETAMCE vem acompanhando de perto a questão do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério, principalmente para 2011 que tem sido objeto de debates no Congresso Nacional, no Governo Federal e pelo Movimento Sindical. A CONFETAM também tem participado ativamente de audiências públicas e mobilizado as Federações para a ampliação da defesa do referido Piso na campanha salarial de 2011.
O Piso do Magistério, que tem como parâmetro o índice de reajuste do valor aluno- FUNDEB definido na Lei 11.738 (Lei do Piso) e em conformidade com a Portaria Nº 1.459/10 de 30 de dezembro de 2010, publicada no DOU, dia 03/01/2011, seção 1, pagina 4/5 deve ser reajustado em 21.7%. O movimento sindical (CONFETAM e FETAMCE) compreende que o índice de reajuste é o mesmo percentual de reajuste do valor aluno FUNDEB em 2011, já que o texto da Lei 11.738 não foi alterado pelo Congresso Nacional.
Desta forma o valor do PISO para 2011 deve ser de R$ 1.597,87 compreendendo o valor do Piso em 2010 de R$ 1.312,85.
Continuamos vigilantes e em luta. Iremos intensificar as mobilizações junto ao MEC e à Câmara dos Deputados para a aprovação do PL 3.776 e junto ao STF para julgamento do mérito da ADI 4.167, ação importante para tornar efetiva a valorização dos profissionais do magistério. Também vamos continuar indo às ruas mobilizando a sociedade e a grande mídia tornando a luta pela educação de qualidade como uma tarefa de todos nós.
Por outro lado estamos confiantes no Governo da Presidenta Dilma Roussef que em seu pronunciamento de posse fez referência enfática e decisiva sobre a educação de qualidade e o papel estratégico do professor nesta tarefa de tornar o Brasil verdadeiramente um país desenvolvido e próspero. Em entrevista recente, o Ministro da Educação Fernando Haddad, revelou que o Plano Nacional da Educação será prioridade do Governo Dilma. Destacou que há um foco acentuado no professor objetivando equalizar o salário com os outros profissionais de nível superior (hoje, a diferença é de 60% entre o salário do professor/a de nível superior e demais profissionais com o mesmo nível). Vamos ficar de olho! Vamos mobilizar!
Temos consciência que esta luta se estende aos Estados e Municípios para que as carreiras sejam estruturadas e o Piso, conforme a lei se torne realidade. Assim, A FETAMCE E SUAS ENTIDADES FILIADAS, EM 2011, AMPLIARÃO AS NEGOCIAÇÕES E PRESSÕES PARA O SUCESSO DE MESAS DE NEGOCIAÇÃO SOBRE O PISO SALARIAL.
Vamos continuar monitorando as negociações e publicando em nosso site as novas notícias.
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Fonte: Fetamce
