Greve em SP prenuncia ano de protestos dos servidores públicos no País

Há uma semana, as categorias que formam o funcionalismo público em São Paulo (SP) estão paradas. A greve geral unificada é um protesto dos servidores municipais contra a reforma da Previdência efetivada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Mas a luta na capital paulista não será isolada. Tudo indica um ano de 2019 repleto de lutas, protestos e paralisações de servidores em todo o Brasil.

Mais do que um discurso do movimento sindical, a tendência foi detectada, entre outros pelo jornal Valor Econômico, que prevê “um aumento no número de greves do funcionalismo, em meio ao ajuste fiscal esperado em municípios, estados e no governo federal”. Há uma combinação explosiva de fatores: “salários e benefícios atrasados em muitas partes do país, perspectiva de uma reforma da Previdência mais dura para servidores e cortes de cargos e concursos”.

Em São Paulo, a sanção da Lei 17.020/2018 foi o estopim para a greve unificada. A medida representa o desmonte da Previdência Pública e o estabelecimento de um nefasto regime de previdência privada chamado SampaPrev. A contribuição previdenciária dos servidores subiu de 11% para 14%, e o trabalhador que ingressar agora na Prefeitura de São Paulo poderá se aposentar com, no máximo, o teto do INSS (R$ 5.839,45). O fundo privado de pensão, a ser criado pelo governo municipal e mantido com recursos públicos e contribuição dos servidores, fará a gestão da aposentadoria complementar.

Na última quinta-feira (7), durante manifestação em frente à sede da Prefeitura, os servidores aprovaram a continuidade da greve, iniciada na segunda-feira, 4 de fevereiro. “Que Bruno Covas converse com os representantes das entidades. Ele, como defensor de uma nova política, precisa mostrar isso na prática, o que não vem ocorrendo ainda”, disse à Agência Sindical Claudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem).

Haverá nova assembleia na quarta (13), às 14 horas, também em frente ao Executivo municipal. Segundo o Sinpeem, 80% das escolas da rede municipal de ensino aderiram à greve. Já o Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais) estima que 63% dos funcionários públicos, de todos os segmentos, apoiam a greve.

De acordo com o Portal CTB, “o Comando Unificado do Conjunto dos Servidores realizará atos em várias regiões da cidade, com panfletagem e orientação à população sobre a importância da greve do funcionalismo e da participação de todos contra a reforma da Previdência municipal”. A tendência é que a mobilização cresça ainda mais em São Paulo, numa espécie de pontapé inicial para uma onda de mobilizações de servidores pelo País.

“É muito provável que haja um aumento no número de greves, paralisações e movimentações do funcionalismo, em razão da crise fiscal de vários estados, muitos deles com salários atrasados, e das reformas propostas no plano federal”, declarou ao Valor José Silvestre, coordenador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em 2018, conforme o Dieese, houve 718 greves de servidores públicos no Brasil – número praticamente similar ao do ano anterior (728 paralisações em 2017). A maioria das greves do ano passado (77,7%) “teve caráter defensivo, que são aquelas pela manutenção de condições vigentes ou contrárias aos descumprimento de direitos”. Em 163 paralisações, a pauta foi atraso de salários, de férias ou de 13º salário. Por fim, 91 delas pediam a realização de concursos ou efetivação de aprovados.

Segundo Silvestre, “a relativa estabilidade em meio à crescente deterioração das contas públicas no período pode ter como explicação o envolvimento das centrais sindicais com a disputa eleitoral”. A situação está prestes a mudar. No próximo dia 20, entidades ligadas ao funcionalismo público participam da plenária unificada das centrais sindicais contra a reforma da Previdência.

“O servidor voltou a ser bode expiatório. Acreditamos que ter direitos nesse país não é crime. Querem nos tachar de privilegiados”, afirma o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo da Silva. Se não houver diálogo, “não restará outra alternativa a não ser organizar a categoria, com mobilização e greve”, conclui o sindicalista.

Fonte: Portal Vermelho

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