Eventos em todo o país comemoram o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizam na última semana de janeiro atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.


Este ano, a mobilização inclui atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS), onde está marcado um debate com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio Camargo, para analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. O Fórum Social, este ano, será temático e irá preparar terreno para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para junho. Além da discussão no Rio Grande do Sul, também estão previstas atividades em, pelo menos, mais seis estados, conforme a programação que segue abaixo.


O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na “Chacina de Unaí”, como ficou conhecido o episódio.  Quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.  

PROGRAMAÇÃO:

EVENTO NACIONAL


28/01/2012


Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável


Debate com a participação de Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Luiz Antônio Camargo, procurador geral do Ministério Público do Trabalho; Daniel Avelino, procurador da República no Pará; Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará. A mediação será feita por Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil.


Local: Auditório do Centro Administrativo “Fernando Ferrari”, Avenida Borges de Medeiros, 1501, Térreo – Porto Alegre (RS)


Horário: das 14h às 16h


Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

BRASÍLIA


24/01/2012


Lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto


Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, Esplanada dos Ministérios, Bloco F. – Térreo, Brasília (DF).  


Horário: 10h30


Organização: Ministério do Trabalho e Emprego e Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

MARANHÃO


26/01/12


Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem


 Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)


Horário: Das 9h às 16h (apresentação das mesas: “A experiência do MTE no enfrentamento ao trabalho escravo”, às 10h com o auditor fiscal do trabalho Marcelo Gonçalves Campos; “Ministério Público e combate ao trabalho escravo”, às 11 com os conselheiros do Ministério Público Jeferson Coelho e Luiz Moreira; “Fragmentação x Articulação: a experiência dos GAETEs”, às 14h com o juiz do Trabalho Jônatas Andrade;  e “A experiência do Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”, às 15h com o procurador da República Gustavo Nogami)


Organização: Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia.  


27/01/12


Apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo


Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)


Horário: Das 8h às 11h30


Organização: a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)

TOCANTINS


30/01/2012


Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem


Local: Auditório da UFT, em Palmas (TO)  


Horário: 19h30


Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)


31/01/2012


Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem


Local: Auditório da FACDO, em Araguaína (TO)


Horário: 16h


Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)


MINAS GERAIS


27/01/2012


Manifestação pelo julgamento dos acusados e em homenagem aos servidores mortos na “Chacina de Unaí”


Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF), de Belo Horizonte (MG)


Horário:  A confirmar


Organização: Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)

SÃO PAULO


27/01/2012


Primeira reunião da Comissão Estadual para a Erradicacão do Trabalho Escravo de São Paulo


Local: Secretaria de Justiça, Salão dos Anjos – Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro, São Paulo (SP)


Horário:  9h30 às 11h30


Organização: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo

PIAUÍ


24/01/2012


Exibição de vídeos e audiência com o poder público municipal


Local: Município de Monsenhor Gil (PI)


Horário: A confirmar


Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí


24/01/2012 e 25/01/2012


Reunião com a comissão local de combate ao trabalho escravo, exibição de vídeos e debate


Local: Oeiras (PI)


Horário: A confirmar


Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí


27/01/2012


Exposição e manifestação, com apresentação de ações governamentais e não governamentais, e coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo.


Local: Teresina (PI)


Horário: A confirmar


Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí

CEARÁ


25/01/2012


Debate para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)


Local: Sindicato dos Comerciários  


Horário:  9 horas


Organização: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDH) Eventos em todo o país comemoram o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Fonte: Portal do Ministério Público do Trabalho


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Fonte: Fetamce

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