Erradicação da violência contra as mulheres ainda é um desafio para o Brasil

21 anos após a proposta de criação do Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres – 25 de Novembro –  o Brasil ainda tem um caminho longo até a superação da violência de gênero.


Estudos recentes refletem o avanço da discussão do tema, tendo em vista o debate social em torno da violência doméstica e a criação da Lei Maria da Penha (Lei número 11.340), mas organizações de direitos humanos, organizações sindicais e o próprio Governo Federal, através do Disque Denúncia, apontam que o número de casos, desde que começaram a ser tabulados, continua crescendo.


De acordo com estimativa da Anistia Internacional e Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada três mulheres sofrerá algum tipo de violência ou abuso durante sua vida e cerca de 70% das vítimas de assassinato do sexo feminino foram mortas por seus maridos. O levantamento informa também que, dos 54 países pesquisados, o Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica: 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas a este tipo de violência. Foram ouvidas 138 mil mulheres.


Já a pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada neste ano pelo  Instituto Avon / Ipsos Brasil Pesquisas de Mercado, seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. Sobre a Lei Maria da Penha, 94% dos brasileiros já conhecem a lei, mas apenas 13% sabem o seu conteúdo. O estudo ouviu 1800 brasileiros de todo o país.

Números surpreendem
A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM) conta, desde 2006, com a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180). Da data de sua criação até junho do ano passado, a Central realizou 1.952.001 atendimentos, 22,3 % deles (434.734 chamadas) para consulta de informações sobre a Lei Maria da Penha. Já no primeiro semestre de 2011 foram registrados 293.708 atendimentos, 30.702 referentes a relatos de variados tipos de violência:

– 18.906 de violência física;

– 7.205 de violência psicológica; 3.310 de violência moral;

– 513 de violência patrimonial;

– 589 de violência sexual;

– 153 de cárcere privado;

– 26 de tráfico de mulheres.

O balanço informou ainda que:

– 87% das denúncias partem das vítimas

em 72% dos casos, os agressores são os próprios cônjuges;

– 46% (a maioria) das usuárias são pardas;

– 64% delas têm entre 20 e 40 anos;

– 46% cursaram parte ou todo o ensino fundamental;

– 40% convivem com o agressor há mais de 10 anos;

– 59% declararam não depender financeiramente do agressor;

em 65% dos casos, os filhos presenciam a violência e 20% deles sofrem violência junto com a mãe.

Desigualdades no mercado de trabalho

Para Enedina Soares, presidenta da Federação dos servidores Públicos Municipais no Estado do Ceará (FETAMCE), a  violência de gênero provoca impactos sociais, culturais, políticos e afeta, também,  a economia e o desenvolvimento dos países.


A FETAMCE, em articulação com seus 133 sindicatos filiados e 10 regionais, entende que se deve estimular um maior compromisso social por parte dos executivos municipais, especialmente para a condição das mulheres trabalhadoras, tendo em vista que dados recentemente divulgados pelo IGBE (censo 2010) apontam profundas desigualdade no mercado de trabalho entre homens e mulheres.


No Brasil, segundo o censo, em termos de rendimento total (trabalho, aposentadorias, pensões, transferências etc.), os homens recebiam em média 42% mais que as mulheres (R$ 1.395 contra R$ 984) e metade deles ganhava até R$ 765, cerca de 50% a mais que metade das mulheres (até R$ 510). Entretanto, as maiores desigualdades estão colocadas nos municípios com até 50 mil habitantes, onde os homens recebiam, em média, 47% a mais que as mulheres: R$ 903 contra R$ 615. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, os homens recebiam, em média, R$ 1.985 e as mulheres, R$ 1.417, uma diferença de cerca de 40%. “O IBGE comprovou que a desigualdade de gênero, entendida por nós também como uma violência, ainda é um desafio, sobretudo para nós servidoras municipais, que somos grande parte dessas trabalhadoras oprimidas com baixos salários nos menores municípios brasileiros”, comenta Enedina Soares.


A Secretária de Mulheres da FETAMCE, Adriana Sousa, entende que, “para combater a violência contra as mulheres, é preciso avançar em mediadas de prevenção e combate, ativando a legislação vigente, principalmente a Lei Maria da Penha”, comenta.

Entenda a notícia:

Lei Maria da Penha

A lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida.

Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres

O 25 de novembro têm sua origem no Primeiro Encontro Internacional Feminista, celebrado em 1980, quando foi proposta a referida data em homenagem às três irmãs Mirabal – Pátria, Minerva e Maria Tereza -, ativistas políticas, brutalmente assassinadas nesse dia na República Dominicana. Em março de 1999, uma resolução das Nações Unidas – ONU – é assinada, declarando 25 de novembro o Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres, reverenciando as três dominicanas.

Censo 2010 – IBGE

O Censo 2010 compreendeu um levantamento minucioso de todos os domicílios do país. Nos meses de coleta de dados e supervisão, 191 mil recenseadores visitaram 67,6 milhões de domicílios nos 5.565 municípios brasileiros para colher informações sobre quem somos, quanto somos, onde estamos e como vivemos.


Os primeiros resultados definitivos, divulgados em novembro de 2010, apontaram uma população formada por 190.732.694 pessoas.


Em abril de 2011, foi divulgada a Sinopse do Censo Demográfico, com informações sobre domicílios recenseados, segundo a espécie, e população residente, segundo as Unidades da Federação e municípios.


Em novembro, mais resultados chegaram ao conhecimento do público com a divulgação do Censo Demográfico. Resultados mostram que a desigualdade de renda ainda é bastante acentuada no Brasil, apesar da tendência de redução observada nos últimos anos. Embora a média nacional de rendimento domiciliar per capita fosse de R$ 668 em 2010, 25% da população recebiam até R$ 188 e metade dos brasileiros recebia até R$ 375, menos do que o salário mínimo naquele ano (R$ 510).

Fontes: IBGE (www.ibge.gov.br), IPSOS (www.ipsos.com.br) e Agência Patrícia Galvão (www.agenciapatriciagalvao.org.br/).

Assessoria de Comunicação – FETAMCE
Siga-nos no Twitter > @FETAMCE


Fonte: Fetamce

DEIXE UM COMENTÁRIO