SITES DO PORTAL
Os servidores municipais de Icó iniciaram Greve Geral nesta segunda-feira (14). Os trabalhadores aprovaram a paralisação em assembleia ocorrida no dia 07 de agosto último com a presença dos filiados do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó (SINDSEPMI) e do Sindicato dos Professores da Rede de Ensino Público Municipal de Icó (SINDPREMI).
As categorias comunicaram que irão cruzar os braços após a Prefeitura Municipal de Icó (PMI) publicar o Decreto nº 069/2017, de 31 de julho de 2017, que revoga o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) concedido até o ano de 2001 e suspender por 180 dias o ATS concedido depois do ano de 2001. O ATS é mais conhecido por quinquênio e beneficia o servidor público municipal a cada cinco anos em efetivo exercício com um acréscimo calculado sobre o valor dos vencimentos.
Outro fator gerador, conforme apontam os sindicatos, diz respeito ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre a PMI e o Ministério Público do Ceará (MPCE), que deveria ter depositado no último dia 10 a primeira parcela de oito referentes ao pagamento do mês de dezembro de 2016.
Além disso, os servidores repudiam o Projeto de Lei Municipal 022/2017, que tramita na Câmara Municipal e altera o Plano e Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Lei nº 685/2008. A mudanças propõe a retirada de benefícios de professores com graduação e pós-graduação.
“A gestão além de negar direitos, está retirando direitos dos servidores”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores, Irlenio Pereira. Conforme o sindicalista, até o momento a prefeitura não apresentou proposta de reajuste pro magistério, que é fixado em Lei Federal.
Já Ednaldo Figueiredo, presidente do Sindpremi, destaca que “é lamentável que uma gestão que foi eleita prometendo mudanças esteja cometendo o erro de gestões passadas, que significa para nós total retrocesso”.
Caravana de Apoio
A Fetamce está presente nas atividades de deflagração da greve. A presidente da Federação, Enedina Soares, se somou ao ato e também foi ao município cobrar diálogo da prefeitura municipal.
Ao chegar no local, a dirigente também tomou conhecimento de mais uma violação de direitos, que é a transferência indevida de trabalhadores de seus locais de trabalho, que chegam a ficar a 50 quilômetros de suas residência, numa clara demonstração de perseguição e coação política por parte da prefeita Laís Nunes.
“É inadmissível a postura aristocrática e patrimonialista com que os políticos, como a administração Laís Nunes, tratam a coisa pública. Icó não é um feudo e muito menos uma senzala para ser conduzida desta forma. Os servidores municipais da cidade vão resistir às tentativas de retirada de direitos e à opressão que estão sofrendo. Chamamos o povo da cidade a apoiar esta parcela da população que está no serviço público, assim como chamamos a atenção das demais autoridades do Estado para este claro exemplo de autoritarismo”, reforça Enedina Soares.
Acompanhe abaixo vídeo dos presidentes dos sindicatos de Icó onde explicam os fatores que levaram à greve:
