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Colunistas

Graça Costa
graca.confetam@uol.com.br

Historiadora, Professora e Secretária Nacional de Relações do Trabalho da CUT
Nasceu em Ibaretama(CE), Filha de João Américo da Costa e Francisca Freitas da Costa. Licenciada em Ciências e em História pela UECE/FECLESC. Especialista em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais, pela Universidade Federal de Minas Gerais. É Professora da Prefeitura Municipal de Quixadá desde 1984. É liberada para mandato sindical na CONFETAM/CUT - Confederação dos/as Trabalhadores/as no Serviço Público Municipal. Possui vários trabalhos publicados. É militante do movimento sindical desde início da carreira em 84. Tendo participado anteriormente das CEBs e Pastoral da Juventude do Meio Popular. Atuou na APROMICE (Associação dos Professores Municipais do Interior do Ceará). Presidiu o Sindicato dos Servidores de Quixadá e Região. Participou da direção regional e estadual da CUT–CE. Presidiu a FETAMCE (Federação dos/as Trabalhadores/as no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará). Foi PRESIDENTE da Confederação Nacional dos/as Trabalhadores/as no Serviço Público Municipal (CONFETAM/CUT); e é, atualmente, Secretária Nacional de Relações do Trabalho da CUT. Emails: srt@cut.org.br gracadosindicato@hotmail.com
  26/04/2016 

Temer e o golpe contra os trabalhadores

MARIA DAS GRAÇAS COSTA
Secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional
 
Em outubro de 2015, o PMDB publicou um documento chamado "Uma Ponte para o Futuro", cuja pretensão é reunir um conjunto de propostas para tirar o Brasil da crise.
 
Partindo do pressuposto de que o país vive uma conjuntura de "completa ausência de horizontes", o documento traz como mensagem subliminar o anúncio antecipado da articulação política em curso para a construção do golpe. Em nome da paz e do futuro da nação, ele propõe formar uma maioria que possa conduzir um processo de transição política para, junto com o Congresso Nacional, tomar as decisões necessárias e urgentes para a saída da crise.
 
Basta uma avaliação rápida dos últimos acontecimentos para entender do que se trata: acelerar a tramitação do impeachment à revelia da legalidade, dar um golpe ferindo a legitimidade de uma presidente democraticamente eleita, tomar de assalto o governo e colocar nas mãos dos piores representantes da classe política do país a condução do futuro da nação.
 
A operação Lava Jato, a Rede Globo e o Congresso Nacional, junto com o PMDB e os partidos de oposição, não trabalham para acabar com a corrupção, ao contrário, somam esforços para formar a maioria defendida por Michel Temer, executar o golpe e garantir que a velha política que se presta ao favorecimento de alguns poucos em detrimento dos interesses da população seja preservada. Para tanto, tendo atingido o fim para o qual foi criada, a Lava Jato será rapidamente encerrada e tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes!
 
Sobre qual será o programa de governo dos golpistas para o país, basta avaliar o conteúdo do documento do PMDB para entender que pela Ponte para o Futuro não passarão os trabalhadores e os cidadãos comuns. Propostas em relação à reforma do estado e à reforma fiscal, a desvinculação constitucional dos gastos sociais obrigatórios, como é o caso da saúde e da educação, e um orçamento com base zero, dão conta de que, através de mudanças constitucionais, o que se pretende é instituir um Estado Mínimo no Brasil com todos os prejuízos que, já bem sabemos, advém para as políticas públicas de proteção dos direitos e interesses da população.
 
Por fim, o documento apresenta sua proposta para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros: Reforma da Previdência com elevação da idade mínima para a aposentadoria, e Reforma Trabalhista a partir da aprovação da prevalência do negociado sobre o legislado, transformando em questão de tempo o fim de direitos conquistados ao longo de décadas de luta pela classe trabalhadora. Trata-se, na sua essência, da mesma receita apresentada pela CNI nas suas 101 Propostas para Modernização Trabalhista, com vistas à retomada do crescimento.
 
Para garantir efetividade às propostas contidas na Ponte para o Futuro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, já havia apresentado antecipadamente ao Congresso Nacional a Agenda Brasil. A partir da criação de uma comissão mista especial composta por senadores e deputados, cujo objetivo é acelerar a tramitação de uma série de projetos para atender ao que o seu partido propõe no documento.
 
Entre as propostas em discussão na Comissão Mista da Agenda Brasil, estão um projeto para regulamentação da terceirização que legaliza sua expansão generalizada e sem limites; a alteração da participação da Petrobrás na exploração do pré sal; a alteração do estatuto jurídico das empresas estatais transformando-as em sociedades anônimas; a simplificação dos processos de concessão de licença ambiental para grandes obras, entre outros.
 
Na sua essência, Uma Ponte para o Futuro, menina dos olhos do PMDB e de seu presidente Michel Temer, propõe mudanças profundas na Constituição de 1988 tendo em vista garantir um "...Estado operado por uma maioria política articulada com os objetivos deste crescimento, com base na livre iniciativa, na livre competição e na busca por integração com os mercados externos..." com retomada da política de privatização do patrimônio público, colocando-o a serviço dos interesses da iniciativa privada e adesão aos novos acordos de livre comércio que impõem severas restrições e ajustes na legislação de seus países membros, especialmente no que diz respeito aos direitos sociais e trabalhistas. Em resumo, trata-se de tragédia anunciada para um povo que sonha viver um dia num país desenvolvido com inclusão e justiça social.
 
Como podemos ver, uma grande tormenta continua a se desenhar sobre a cabeça do povo brasileiro. O enredo já está todo desenhado: o PMDB sai do governo, se alia à oposição em nome da farsa de formar a "grande maioria política em defesa do futuro da nação", executam o golpe contra a presidente Dilma, enterram as investigações pelo fim da corrupção e implantam no Brasil, a política neoliberal mais agressiva e nociva possível contra a classe trabalhadora.
 
Por isso, o povo continuará nas ruas dizendo não a esse crime absurdo contra a democracia e o Brasil. Os golpistas não passarão!
 
 
Fonte: #Publicado originalmente no Portal www.brasil247.com
Última atualização: 26/04/2016 às 18:00:04
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