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Colunistas

Clemente Ganz


Professor universitário e Sociólogo
Clemente Ganz Lúcio é professor universitário e sociólogo. Atua como diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). É membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e serve no Comitê Gestor.
  06/08/2015 

A VISÃO SINDICAL SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2016-2019

As Centrais Sindicais demandaram ao Governo Federal participar do debate sobre as escolhas estratégicas para desenvolvimento do país. Essa demanda se materializou em algumas iniciativas, entre as quais, contribuir com o conteúdo do Plano Plurianual – PPA - para o período de 2016 a 2109 que o Governo Federal deve apresentar ao Congresso Nacional até o final de agosto. Esse mesmo procedimento deve ser realizado por todos os Governos Estaduais, que remeterão os respectivos Planos para a Assembleia Legislativa do Estado.

O Governo Federal abriu um processo de consulta chamado “Dialoga Brasil”, realizando plenárias regionais e setoriais para receber contribuições da sociedade organizada. Na última segunda-feira, as seis Centrais Sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB, apresentaram suas propostas e contribuições ao PPA. Essas propostas foram extraídas da “Agenda da Classe Trabalhadora”, documento que reúne mais de três centenas de propostas sindicais sobre diferentes aspectos da vida nacional e da classe trabalhadora.

No final de julho será realizada mais uma reunião do “Fórum Interconselhos Dialoga Brasil”, quando o Governo apresentará a nova versão de PPA e o colocará em debate com lideranças e membros de diferentes conselhos nacionais. Será mais uma oportunidade de influenciar nas escolhas estratégicas para que o país siga o rumo do desenvolvimento.

Uma vez entregue para o Congresso Nacional, o PPA passa a ser debatido pelos parlamentares, abrindo-se mais uma vez a oportunidade de participação para disputar as escolhas que serão feitas.

O PPA indica os objetivos que o país quer alcançar em médio e longo prazos, as estratégias e linhas de ação a serem implementadas para alcançar os objetivos, as metas para cada objetivo, bem como deve apresentar as fontes de financiamento correspondentes.

Deve-se saudar a iniciativa do Governo Federal de mobilizar a participação da sociedade no processo de elaboração do PPA, pelo caráter que a participação tem no sentido de ampliar os compromissos da relação entre Estado e sociedade, pela democratização das escolhas e decisões, pela qualificação da cidadania por meio das organizações, entre tantas outras virtudes que a participação social é capaz de mobilizar.

A participação na elaboração do PPA é um bom começo para aprofundar o debate sobre as escolhas estratégicas que podem conduzir o desenvolvimento do país. Um bom começo porque diante de recursos escassos, essas escolhas devem potencializar a capacidade de transformação no sentido que se quer dar ao desenvolvimento.  

Uma vez aprovado pelo Congresso, a continuidade requererá um bom acompanhamento da implantação do PPA, ao que se abre a segunda oportunidade de debater o orçamento do Estado.  A discussão que relaciona prioridades e orçamento público é de estratégico caráter educativo, para que lideranças se deem conta de qual o destino que é dado aos recursos arrecadados como impostos, tributos e taxas, oriundos da produção econômica de toda a sociedade. Trata-se de parte substantiva do que o Estado arrecada, cerca de um terço do produto social do trabalho transformado em riqueza e renda, que é canalizado para os governos atenderem as demandas e necessidades da sociedade em termos de bens e serviços públicos.

Há um desafio de ampliar a participação social, mobilizando e articulando as organizações e movimentos sociais para disputar permanentemente a melhor alocação dos recursos públicos, a fim de promover o bem-estar, a qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental para todos.

Última atualização: 06/08/2015 às 11:10:33
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