Câmara aprova PNE, que garante 10% do PIB para a educação pública

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado nesta quarta-feira (28/05) pela Câmara dos Deputados. As emendas serão analisadas na semana que vem. O PNE – com 20 metas e 257 estratégias – tem validade de dez anos. Desde 2010 o plano vinha sendo discutido por entidades ligadas à área da educação até ser votado pelo Congresso Nacional.

Entre os pontos mais importantes está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento público para a educação pública. O financiamento é considerado um entrave, de acordo com especialistas, para a melhoria da educação. Países europeus investem anualmente, em média, R$ 20 mil por aluno. No Brasil, o valor é de aproximadamente R$ 5 mil.

“Para chegarmos aos 10% do PIB direcionados à educação pública, ao longo dos dez anos seguintes, precisaremos buscar outras fontes de financiamento. Acreditamos que os 75% dos royalties do pré-sal e 50% do Fundo Social do Pré-sal ajudarão bastante, mas não serão suficientes”, alerta o deputado federal Artur Bruno, que foi integrante da Comissão Especial que discutiu o PNE na Câmara. Hoje, esse percentual é de aproximadamente 5,5%.

A presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani Oliveira, e a secretária de relações do trabalho da CUT Nacional, Graça Costa, entre outros representantes dos movimentos sindicais, estudantis e sociais estiveram presentes no plenário da Casa para pressionar os deputados para que colocassem o projeto em votação.

Vilani participou, inclusive, de audiência mais cedo com o  presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para reivindicar urgência na votação do Plano.

“Vitória da classe trabalhadora, pois o projeto pertirá que, aos poucos, observemos impactos diretos na melhoria da qualidade da educação dos brasileiros”, comenta.

Conheça outras metas importantes do PNE:

– Universalização do ensino básico, atingindo todos entre 4 e 17 anos até 2016.

– Aumentar três vezes as vagas no ensino técnico-profissional nos próximos dez anos. Até 2002 existiam 140 escolas técnicas. Até o fim de 2014 serão 562.

– Equiparar, em seis anos, o salário dos professores ao ganho médio de um profissional com nível superior, que atualmente é cerca de R$ 4 mil. Os profissionais da rede municipal ganham, hoje, em média R$ 2 mil, enquanto os da rede estadual chegam a R$ 2,6 mil.

– Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica em dez anos.

– Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto.

– Elevar de 15% para 33% o percentual de jovens entre 18 e 24 anos cursando o nível superior nos próximos dez anos.

Fonte: Fetamce