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Em pelo menos 62 municípios a reposição salarial do magistério foi igual ou superior a 6,81%, conforme a Lei Nacional do Piso da categoria. Já em Fortaleza, os professores entram em greve a partir desta quarta-feira (18/04) em busca do percentual citado.
O levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) junto aos sindicatos de servidores foi atualizado e constata que agora são 67 as cidades do Ceará que já reajustaram o salário dos professores em 2018. Em pelo menos 62 municípios a reposição salarial do magistério foi igual ou superior a 6,81%, conforme a Lei Nacional do Piso da categoria.
Na maioria das localidades, o aumento foi aplicado de forma linear, ou seja, contemplando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado.
Permanecem em destaque Parambu, Nova Russas e Iguatu, onde os professores professores conquistaram respectivamente de 8%, 7,5% e 7% de crescimento no benefício. Além deles, os educadores com nível superior de Araripe comemoram os 10% de evolução nos proventos.
Subiu para cinco o número de cidades onde o índice não chega ao estipulado pelo Ministério da Educação, são Miraíma, com 2,653%; Jaguaretama, com 1,95%; Cascavel, com 4%; Poranga, também com 4%, e Orós, com 2,8%.
Há que se considerar ainda que em algumas cidades o reajuste será parcelado, mas com efeito retroativo aos 12 meses de 2018. Em outros, os 6,81% serão alcançados de forma escalonada, reduzindo a abrangência dos retroativos.
Greve em Fortaleza
Com proposta de aumento de apenas 2,95%, com a promessa da Prefeitura de Fortaleza alcançar do índice de 6,81% somente em dezembro de 2018, sem feito retroativo, os professores de Fortaleza decidiram iniciar greve a partir de amanhã, 18 de abril. A decisão foi tomada em assembleia da categoria, realizada no último dia 11.
Conforme o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), durante o ano de 2017 não houve reajuste para os educadores da Capital.
Avaliação da Fetamce
Segundo Enedina Soares, presidente da Fetamce, é absurdo o prefeito Roberto Cláudio não atender ao direito dos professores da cidade. Enquanto localidades com arrecadação menores e mais pobres que Fortaleza conseguem garantir integralmente o que foi estipulado pelo MEC como evolução salarial para a classe.
“A Fetamce estará junto com os professores de Fortaleza e o Sindiute nesta greve, tendo em vista que o prefeito viola a Lei do Piso Salarial do Magistério. Não permitiremos que o magistério sofra mais esse golpe, enquanto a gestão também ameaça cortar os aditivos dos profissionais. São na luta e na resistência que a gente conquista os nossos direitos e barra o retrocesso”, afirmou dirigente da Federação.
Pesquisa
A Fetamce realiza mensalmente o acompanhamento das negociações de novos direitos dos servidores que ocorrem nas cidades do Ceará. Além dos professores, a tabela abaixo identifica conquistas de outras categorias do funcionalismo público.
A entidade esclarece que tal pesquisa é feita com base nos dados enviados pelos sindicatos filiados e representantes sindicais. Em caso de divergência, retificação ou pedido de inclusão de informações sobre localidades que não foram citadas, enviar mensagem para o e-mail: comunicacao@fetamce.org.br.
Cidades e o índice de reajuste em detalhes:
| REAJUSTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – CE | ||||
| CIDADE | PERCENTUAL | MAIS INFORMAÇÕES | OUTRAS CATEGORIAS | |
| 1 | Acarape | 6,81% | ||
| 2 | Acopiara | 6,81% | ||
| 3 | Altaneira | 6,81% | 9% para o Executivo | |
| 4 | Antonina do Norte | 6,81% | Demais servidores 2 % | |
| 5 | Apuiarés | 6,81% | Percentual a ser pago a partir de maio. Ainda negociam se haverá retroativo. | |
| 6 | Aracoiaba | 6,81% | ||
| 7 | Ararendá | 6,81% | ||
| 8 | Araripe | 6,81% para professores de nível médio, e 10% para os de nível superior. | Os professores de nível médio tiveram ainda aumento de 7,64%, referente ao reajuste de 2017, que não tinha sido aplicado. O pagamento será feito em duas parcelas, nos meses de março e abril, retroativo a janeiro de 2017. | |
| 9 | Aurora | 6,81% (nível médio) e 5% (nível superior – graduados e pós-graduados) | ||
| 10 | Baixio | 6,81% | ||
| 11 | Barbalha | 6,81% (nível médio) e 3% (demais níveis) | 3% de reajuste para os demais servidores com salários desvinculados do mínimo; Piso de R$ 3 mil para procuradores efetivos; Gratificação de 1 salário mínimo para motoristas da Educação; garantia do salário mínimo para 500 servidores que recebiam somente metadade do benefício; 10% para os operadores de máquina e veículos; 3% na gratificação dos ACS/ACE; e 20% de insalubridade para os garis | |
| 12 | Beberibe | 6,81% | ||
| 13 | Brejo Santo | 6,81% | Servidores da saúde tiveram reajuste da inflação de 2017 + 2% | |
| 14 | Cariré | 6,81% | ||
| 15 | Carnaubal | 6,81% | Reajuste do salário mínimo a quem ganha nesta faixa | |
| 16 | Cascavel | 4% | Será reavaliado o índice no final do mês de outubro para novembro, de acordo com o comportamento das receitas recebidas do FUNDEB e a estimativa para 2018. | |
| 17 | Caucaia | 6,81% | Concedido de forma parcelada | Demais servidores 2,95% de reajuste e progressão de 4% |
| 18 | Cedro | 6,81% | ||
| 19 | Chorozinho | 6,81% | ||
| 20 | Crateús | 6,81, sendo escalonado: 2% retroativo a janeiro; 2% a partir de novembro; e mais 2% a partir de dezembro | 3% de evolução de desempenho, retroativo a janeiro | |
| 21 | Erere | 6,81% | 2,5% da progressão | |
| 22 | Fortim | 6,81% | ||
| 23 | Frecheirinha | 7% | ||
| 24 | Graça | 6,81% | ||
| 25 | Guaiuba | 6,81% | ||
| 26 | Guaiúba | 6,81% | ||
| 27 | Guaramiranga | 6,81% | ||
| 28 | Horizonte | 6,81% (parcelado em três vezes) | Demais servidores tiveram reajuste de 2,06% | |
| 29 | Iguatu | 7% | 2.9% de reajuste linear para todas as categorias de nível fundamental, médio e superior; 2% de progressão horizontal automática sem avaliação para 100% dos servidores; Implementação de 30% do adicional de periculosidade para as categorias que ainda não recebiam; e Implementação gradativa do adicional de insalubridade | |
| 30 | Iracema | 6,81% | Está em negociação 5% para os demais profissionais que recebem acima do salário mínimo, sendo 3% em maio e mais 2% em janeiro de 2019, porém todos retroativos a janeiro de 2018 | |
| 31 | Itaitinga | 6,81% | ||
| 32 | Itapiúna | 6,81% | Com relação a outras categorias, até o momento, apenas o reajuste do salário mínimo foi concedido, conforme determina a Constituição Federal, com o mesmo sendo fixado no valor de R$ 954,00. | |
| 33 | Jaguaretama | 1,95% | ||
| 34 | Jaguaribara | 6,81% | Trabalhadores (as) da saúde com reajuste de 2,5%, este sem a aprovação da categoria. Além disso foi concedido 20% de adicional para os motoristas da educação . A gestão ficou de nos dar uma resposta sobre os 30% de periculosidade para os vigilantes. Os reajustes serão retroativos a janeiro e serão pagos em duas parcelas. | |
| 35 | Jaguaribe | 2,07% em abril retroativo a janeiro; 2% em julho não retroativo e em cima do salário de abril; e mais 2,60% em outubro não retroativo e em cima do salário de julho | Reajuste dos servidores que ganha mais de um salário mínimo foi de 2.07%. | |
| 36 | Jaguaruana | 6,81% (níveís médio e graduado); 2% (especialistas) | Especialistas: auxílio de dedicação à docência no valor de R$ 2.200,00 por ano. Anuênio de 1% para todos os professores | |
| 37 | Jucás | 6,81% | ||
| 38 | Meruoca | 6,81% | ||
| 39 | Milhã | 6,81% | ||
| 40 | Miraíma | 2,653% | Do secretario escolar o aumento foi de 9,36%. Referente ao reajuste do ano 2017 e 2018. | |
| 41 | Missão Velha | 6,81% | ||
| 42 | Mombaça | 6,81% | 2,5% de progressão | |
| 43 | Moraújo | 6,81% | ||
| 44 | Nova Olinda | 6,81% | ||
| 45 | Nova Russas | 7,50% | Reajuste do magistério não é retroativo a janeiro. 6% para servidores do SAAE | |
| 46 | Ocara | 6,81% | ||
| 47 | Orós | 2,08% | Demais categorias: 2,08% | |
| 48 | Pacatuba | 6,81% | ||
| 49 | Pacujá | 6,81% | ||
| 50 | Paracuru | 6,81% | ||
| 51 | Parambu | 8% | ||
| 52 | Paramoti | 6,81% | ||
| 53 | Pentecoste | 6,81% | ||
| 54 | Piquet Carneiro | 6,81% | ||
| 55 | Poranga | 4% | Demais servidores 2,81%. | |
| 56 | Saboeiro | 6,81% | Demais servidores 2% | |
| 57 | Senador Pompeu | 6,81% (nível médio e inativos) | ||
| 58 | Sobral | 6,81% | Demais categorias tiveram reajuste de 2,95% | |
| 59 | Sobral | 6,81% | ||
| 60 | Solonópole | 6,81% (nível médio) e 2,5% (nível superior) | ||
| 61 | Tamboril | 6,81% | 3% de progressão | |
| 62 | Tarrafas | 6,81% | Adicional de insalubridade de 40% para os agentes de endemias. | |
| 63 | Ubajara | 6,81% | ||
| 64 | Umirim | 6,81% (nível médio); 4% (níveis superior, especialista, mestre e doutor) | Para os demais servidores reajuste de 2% para um grupo de 182 servidores que foram reajutados em 2017 e de 4% para outro grupo de 230 servidores que não sofreu reajuste em 2017. | |
| 65 | Varjota | 6,81% | ||
| 66 | Várzea Alegre | 6,81% | ||
| 67 | Viçosa do Ceará | 6,81% | Reauste para as demais categoria foi de 1,81%. | |
